Jose Carlos
Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeBem Pessoal,
Estou com um caso de um MEI que descobriu que sua filha está grávida e por isso está querendo assinar a sua CTPS para que ela receba o salário maternidade junto ao INSS!
Minha dúvida é se a funcionária precisa de um período de contribuições para ter direito ao benefício, como acontece com a proprietária que necessita de no mínimo 10 contribuições mensais consecutivas.
Agradeço desde já pela ajuda!