Empregada Domestica Gestante

Uma empregada domestica gestante vem apresentando vários atestados durante o mês, em um mês pega dois e outro pega um atestado de 10 dias, enfim a partir de quantos atestados pelo mesmo cid a empregada já pode requerer o auxilio pela previdência?


Obrigada

Silva

Empregada doméstica desde o primeiro dia.


Art. 72. O auxílio-doença consiste numa renda mensal calculada na forma do inciso I do caput do artigo 39 e será devido:

I – a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico;

1º Quando o acidentado não se afastar do trabalho no dia do acidente, os quinze dias de responsabilidade da empresa pela sua remuneração integral são contados a partir da data do afastamento.

Silva pode juntar todos e marcar pericia pois domestico não tem a questão dos 15 dias o INSS paga todos dias de afastamento

Olá, Sueli

Mesmo estando gestante?

No caso o empregador ou a empregada que deverá agendar perícia?

Teria que ser o mesmo CID ou pode ser cid diferentes?

Obrigada

Boa tarde.

Empregador doméstico não tem obrigação de pagar atestado. Quem paga afastamento de empregada doméstica é o INSS, desde o primeiro dia.
Portanto, estes atestados, e se for o caso o afastamento, ela tem que solicitar diretamente ao INSS.

Pessoal , bom dia!

Neste caso de faltas com a apresentação de atestados, não poderei lançar o desconto no recibo de pagamento como falta pois dependendo da quantidades de faltas a empregada perde os avos de direito a férias.

Vocês informaram o desconto no recibo de pagamento de qual forma?

Grata,
Silva

Silva

Lança como afastamento sem remuneração. Ou licença médica sem remuneração! E encaminha ela para o INSS!

Ok, Lourival obrigada.

Quanto ao FGTS como fica neste caso, quando a empregada se afasta mesmo sendo por dois dias? O FGTS deve incidir somente com base no salário de 28 dias?