produtividade

Boa tarde!

Tenho uma funcionária que trabalha a muito tempo na empresa e ganha um prêmio de produtividade pago a todos do setor que ela trabalha, agora ela está grávida e o médico pediu que ela mudasse de função, ai tive que mudar ela de setor tbém.... minha dívida e se posso não pagar este prêmio no período que ela não estiver trabalhando nesse setor anterior?

obrigada

Cristiane Pereira, boa tarde.

Esta é uma questão delicada, que lhe aconselho a tratar com o setor jurídico de sua empresa ou com um advogado trabalhista. Porém, vou lhe dar algumas informações:

O Art. 457 § 1º da CLT, diz que "integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador."

Assim, desde que este valor de produtividade seja pago de maneira "habitual", ele deve sim integrar a base salarial da funcionária.

Aí surge a dúvida: o que devemos entender por habitualidade? Eu particularmente entendo que, se durante um ano, ele as receber por mais de 6 meses, que elas se tornam obrigatórias.

Já existem outros interpretes do direito que entendem que, mesmo que sejam pagas apenas uma vez por ano, mas que se repetem todos os anos, que também estaria caracterizada a habitualidade.

Espero que isto lhe ajude de algum modo.

Cristiane Pereira,


tenho o mesmo entendimento do colega Yuri Aquino, aconselho voce procurar o setor jurídico da empresa explicar a situação da funcionaria também puxar um histórico dela dentro da empresa pagamentos etc... se possível também procure o sindicato da categoria pra ver o que eles dizem sobre esse assunto.