Redução de Carga Horária e de Salário

Boa tarde, colegas.

Saberiam me dizer se é possível reduzir a carga horária de um funcionário e, consequentemente, seu salário pela metade? Estou com uma situação de um funcionário que pediu para trabalhar apenas meio período e o empregador aceitou. Ele trabalhava 8h por dia e recebia R$ 1.186,75, agora quer trabalhar 4h por dia e receber R$ 650,00. Se ambos os lados estiverem de acordo, pode ser feito?
Precisa fazer algum contrato e alguma anotação na CTPS informando tal ocorrência?

Desde já agradeço pela atenção.

Conrado Rodrigues


NENHUMA alteração contratual pode ser feita mesmo com anuência das partes, causando prejuízo ao empregado.

Ou seja, NÃO pode ser feita tal alteração mesmo solicitada pelo empregado, o que pode ocorrer é uma redução de jornada sem a redução salarial.

Observação

Quando a alteração trouxer algum benefício para o empregado a mesma pode ser feita.

Como por exemplo solicitar redução de jornada nesta empresa para que trabalhe em outra, sendo que os ganhos assim superem os atuais.

Solicitar redução da jornada para fazer um curso superior que traga assim oportunidades de crescimento na empresa, ou em outras.

Essa reduções podem ser feitas comprovando que haverá ganhos para o empregado, a mesma deve ser negociada com o Sindicato da categoria, e os documentos devem ser solicitados como por exemplo carta de próprio punho, comprovante de matrícula e de frequência escolar, etc...

Estefania Drechsler

Muito obrigado por esclarecer as minhas dúvidas.