Contrato de trabalho

Boa tarde!



Olá, colegas estou com uma dúvida quento ao prazo de experiência, em um contrato firmado como CLT é permitido pela lei trabalhista (legal) a empresa pedir que se assine de início um contrato só de 45 dias para que no término do mesmo eu volte a assinar a prorrogação por mais 45 dias que a partir desse último se torne contrato indeterminado. Qual a implicação nesse tipo de procedimento feito pela empresa. Grato.

Arlindo, sim é legal
A lei diz que o contrato de experiência só pode ser renovado 1 vez e o prazo máximo é de 90 dias

Ou seja, 30+60 ou 45+45 ou 60+30 ou ainda uma quantidade que no total máximo chegue a 90 dias é legal.

Bom dia!

Tenho um cliente com atividade de Instalação e Manutenção Elétrica que quer fazer um contrato de trabalho por 30 dias com um rapaz. Posso fazer este tipo de contrato? É legal?

Boa tarde Eder Silveira!


Agradeço pela ajuda, mas gostaria só de tirar mais uma dúvida por favor. Se dentro desses 45 dias iniciais do contrato de experiências a empresa por algum motivo me dispensar por exemplo com 30 dias de trabalho ela só terá a obrigação de me pagar os 50% dos outros 15 dias restantes ou 50% dos dias que faltam para completar os 90 dias que é o prazo máximo de experiência. Grato.

Arlindo C dos Santos boa tarde!

Se o seu contrato inicial foi de 45 dias, a parte que reincidir o contrato antes do prazo previsto deverás indenizar a outra pela metade dos dias restantes.


Rosemary Souza boa tarde!

Pode sim, chegando ao fim dos trintas dias se o empregador quiser poderás fazer a prorrogação deste contrato por até 60 dias totalizando assim 90 dias, dando continuidade ainda posterior aos 90 dias o contrato passa a vigorar como por prazo indeterminado.


Vale lembrar que, em caso de recontratação pelo mesmo empregador deverás verificar algumas regras possíveis e impeditivas, tais como;

Não poderás passar por contrato de experiencia quando for desempenhar a mesma função que anterior.
Não poderá receber salario inferior ao anterior... etc

Boa tarde Fredson Lopes!

obrigado pela ajuda.