atestado medico em duplicidade

Boa tarde

Temos uma funcionaria que está afastada por licença maternidade. Ocorre que ela nos apresentou um atestado de afastamento de 120 dias no dia 24/07/2017 mas o parto foi no dia 15/08/2017. Desde que apresentou o atestado está afastada, e no começo desse mês (05/09) nos trouxe um novo atestado de licença maternidade de 120 dias com inicio em 15/08, o que quer dizer que os 20 dias que ela ficou em casa não valeu como licença maternidade? Devo considerar o primeiro atestado e descartar o segundo? Quem pagaria pelos dias parados no caso de considerar o segundo atestado? Posso descontar da funcionária?
Se alguém já viu caso semelhante por favor me oriente. Obrigada

Marisete, bom dia.
Nesse caso a empresa deve;
a) verificar se e o(a) mesmo(a) médico(a) que emitiu os atestados;
b) se positivo, verificar pessoalmente com ele(a) o porque disso;
c) se o(a) medico(a) insistir que o primeiro atestado foi por engano, ou algo parecido, então a empresa deve encaminhar ao médico do trabalho e esse irá decidir.
d) caso decida pelo segundo, então a empresa deverá comunicar a empregada que os quinze primeiros dias do primeiro atestado será abonado, e os 05 dias pago indevidamente será descontado em folha de pagto, cabendo a empregada se quiser receber esse 05 dias ingressar após a licença maternidade junto ao INSS.

........se a empresa optar pelo desconto dos cinco dias, então deverá criar uma verba de desconto,(Pagto Indevido/Atestado Médico) onde essa verba será tributada no INSS/FGTS/I.Renda, e também na RAIS, DIRF., lembrando também que não pode ter influencia nas Férias e nem no Decimo Terceiro, essas duas ultimas verbas continuarão normal, (não é falta), isso para que o sistema deduza da base do INSS/FGTS/DIRF/RAIS., caso não tenha essa verba e tenha dificuldade em criar, deverá então entrar em contato com o suporte da folha de pagto para que o mesmo possa criar.

Marisete Chaves,


Tive um caso recente igual a esse seu 2 atestados em menos de 2 meses, so que o primeiro a empresa a enviou para o auxilio doença devido a gravidez ter se complicado no final da gestação, quando a funcionaria teve o bebê ela enviou o atestado para entrar no auxilio maternidade logo apos o fim da licença maternidade a mesma voltou a trabalhar, agora procure entender melhor essa situação veja se pode ser feito como o amigo carlos comentou acima.

Boa tarde Carlos Alberto.
Primeiramente obrigada por sua ajuda.
Nossa funcionária era atendida no posto de saúde, então nos trouxe atestado de uma medica do dia do atendimento para a saída da licença maternidade (120 dias). Na ocasião do parto foi atendida por outro médico, que emitiu outro atestado com a data do dia do nascimento do filho. Acredito que ela não tenha informado o medico que ela já possuía um atestado anterior, não sei. Por isso a duvida do que fazer, descontar ou pagar para que ela, no caso o prejuízo seria da empresa? A gestação não era de risco, não houve atestados de dias de afastamento que não fosse esse de licença maternidade.

Marisete Chaves

Creio que tenha sido um erro de comunicação.

Se ela afastou-se em 24/07 e possui o atestado de 120 dias, eu consideraria este mesmo.

Marisete, boa tarde.
Entendi, nesse caso você deve entrar em contato com a empregada mencionando que a empresa irá considerar o primeiro atestado e que o retorno ao trabalho será no dia 20 de Novembro, e que deverá entrar em contato com a empresa no dia xx (eu costumo com cinco dias de antecedência) para exame de retorno ao trabalho.(aso).

Marisete, se ela tiver férias vencidas, aproveite para conceder, (caso o aso seja apto), assim a empresa não sentirá, se positivo também comunique com antecedência para que ela possa se planejar.

Muito obrigada Carlos Alberto.
Vou seguir suas instruções, como eu achava que deveria ser, mas que não queria prejudicar nem a funcionária e nem a empresa.
Sempre peço para que tirem mesmo as férias logo que termina a licença, para que aproveitem mais tempo com a criança.
Ótima semana. Abçs