matricula cei

boa tarde
alguém pode me ajudar um cliente do simples nacional CNAE 4120400 OPTANTE PELO SIMPLES vai construir uma casa para uma pessoa fisíca quem deve abrir o CEI? e qual código devo informar para os funcionários da empresa que vão prestar serviços na obra?

desde já agradeço

Rosilda Rodrigues

Vai depender de qual tipo de cobra que se trata, veja a opção c


Deverão efetuar a Matrícula CEI no prazo máximo de 30 dias do início de sua atividade, junto à Receita Federal do Brasil:

a) o equiparado à empresa isenta de registro no CNPJ;

b) o proprietário do imóvel, o dono da obra ou o incorporador de construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica;

c) a empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada total;

d) a empresa líder do consórcio, no caso de contrato para execução de obra de construção civil mediante empreitada total celebrado em nome das empresas consorciadas; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.238, de 11 de janeiro de 2012);