Monica Vieira
Ouro DIVISÃO 2 , Administrador(a)Colegas,
Como proceder diante dessa situação? Perito INSS dá apto e médico do trabalho dá inapto. e agora?
Bom seguinte, o funcionário se afastou-se da empresa por 60 dias, estava aguardando a pericia e a empresa pagou os 15 primeiros dias.
Dia 11/09 recebeu um e-mail do INSS, informando que o afastamento pelo INSS foi negado. Diante desse caso, ele deve retornar ao trabalho no dia seguinte? digo dia 12/09? deve ser agendado exame de retorno ao trabalho? pois o mesmo ficou mais de 30 dias afastado..
O funcionário em questão está com sérios problema de coluna, e deveria sim ter sido afastado. Marcando um novo exame, e o médico do trabalho alegando que o mesmo está inapto, devo remarcar uma nova pericia? ou o funcionário já pode entrar com recurso direto contra o INSS? o advogado e a empresa que paga ou o funcionário??
Minhas maiores dúvidas no momento são essas:
1 - Deve fazer exame de retorno ao trabalho? qual nome do exame?
2 - mesmo ele não se sentindo bem, deveria ter retornando ao trabalho dia 12/09??
Não sei se procede essa informação, mas caso o funcionário queira se afastar novamente por 15 dias, a empresa não está obrigada a pagar:
Art. 75
...
§ 3º Se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.
Obrigada pessoal
Fonte consultada no fórum?
www.contabeis.com.br
www.saudeocupacional.org
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