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Dayane
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalPrezados, bom dia!
Estamos para contratar um jovem aprendiz e surgiu a dúvida: "É obrigatório o jovem aprendiz estar fazendo algum curso profissionalizante ou é necessário estar cursando apenas o ensino médio"?
Obrigada desde já!
Gabriela Santos
Prata DIVISÃO 2 , GerenteO aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Médio e inscrito em programa de aprendizagem (art. 428, caput e § 1º, da CLT). Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação (art. 428, § 5º, da CLT)
Dayane
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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