13º proporcional

Tenho um funcionário que está em contrato de experiência mas não comparece ao trabalho a mais de 30 dias. Quero rescicindir o contrato de experiência desse funcionário no término da experiência que será dia 06/09. Ele foi contratado no dia 09/06. No primeiro mês ele só tem 14 dias trabalhados, descontando-se as faltas, e nos meses de julho e agosto ele não trabalhou nenhum dia. Creio que ele não tem direito ao décimo terceiro.....estou correta???

Flavia,

O 13º salário deve ser pago a quem trabalhar 15 dias no mês calendário. Como Ele só trabalhou 14 não tem direito, mas cuidado para ele não te apresentar atestado médico, ou outra justificativa prevista no Art.482 da CLT, pois aí e devido.
Nada de férias proporcionais tambem.

Vc. tem um turista forçado não um funcionário creio que Vc. deveria tê-lo demitido por abandono de emprego.

Espero tê-la ajudado.

Flavia,

Duas coisas, as faltas são injustificadas? esses 14 dias trabalhados são dias úteis ou corridos?

Se forem faltas injustificadas ele realmente perde direito ao 13º correspondente.

Se for 14 dias corridos, ou seja, contando sábado e domingo, ele não atinge à cota proporcional do 13º, mas se forem dias úteis, ao se computar os sábados e domingos, ele terá mais de 15 dias, o que dá direito a 1/12 avos de 13º.

Um abraço,
Cláudio Wíllian

Cláudio Willian,
Os 14 dias trabalhados são corridos.

Pedro Remonti,
Não demito o funcionário por abandono pra evitar dor de cabeça com processo trabalhista por parte do funcionário, e como ele ainda está em contrato de experiência prefiro rescindir no término, de qualquer forma ele não receberá nada mesmo.

Agradeço o auxílio de vocês!

Flavia,

Muito bem, mas Vc. pensou como vai ser a informação na RAIS do próximo ano ??