Andre Kannenberg
Bronze DIVISÃO 1 , Diretor(a)
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Andre Kannenberg
Bronze DIVISÃO 1 , Diretor(a)
Yuri Aquino
Moderador , Encarregado(a) ContabilidadeAndre Kannenberg, boa tarde.
Como assim colega? A estabilidade de CIPA, conforme o item 5.8 da NR-05, dispõe que:
Andre Kannenberg
Bronze DIVISÃO 1 , Diretor(a)Bom dia Yuri.
Na nossa região caso decidirmos demitir alguém que tenha estabilidade da CIPA, podemos assim o fazer desde que seja paga em rescisão o período de estabilidade com seus reflexos (13º salário, férias, etc..).
Yuri Aquino
Moderador , Encarregado(a) ContabilidadeBom dia Andre Kannenberg.
Ah sim, isso é normal, você simplesmente estará indenizando a estabilidade para o funcionário.
Nesse caso, irá incidir normalmente conforme há nas indenizações em rescisões.
Verifique a tabela neste link caso tenha dúvidas.
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