Aposentadoria de sócio

Bom dia pessoal!

Um sócio faz retirada de pró labore todo mês, e em setembro ele recebeu uma carta do INSS informando sobre a aposentadoria, avisando que a mesma havia sido liberada.

Sendo assim, a partir de setembro ele já não mais precisa fazer o recolhimento do INSS correto?
Tem algum procedimento que deve ser feito?

Olá Pammela!

Antigamente os aposentados por tempo de contribuição que continuavam trabalhando e contribuindo com a Previdência, recebiam em forma de Pecúlio (benefício extinto em 16/04/1994) os valores de contribuiçao após parar de trabalhar.

O aposentado que permenece trabalhando em regime CLT ou no caso o sócio que recebe pro labore, deve continuar a contribuir com a Previdência.

Eu mesma sou aposentada, continuo trabalhando e contribuindo.

Pammela antes o socio recolhia INSS devido ao pro-labore, se aposentou e agora não terá mais pro-labore e não contribuirá mais ao INSS só isso se a empresa não tinha empregados só o socio a GFIP terá que ser sem movimento a partir desta aposentadoria se possui empregados só excluir o pro-labore do socio aposentado

Bom dia!
Pamella;

Em casos como este o correto é sugerir:

1) Que ocorra uma alteração no Contrato Social da empresa na clausula do Pro-Labore.

Onde, o empresário que se aposentou deixa de fazer parte ativa na clausula de retirada de Pro-Labore e passa a ser um sócio quotista/administrativo sem retirada de Pro-Labore.

Ou;

2) Caso não haja interesse de alterar o contrato social ou, se, a empresa tratar de uma empresa Individual.

O Pro-Labore for maior que um salário minimo, altera a base de cálculo para o valor do minimo e com isto diminui o encargo previdenciário. Uma vez que aposentado já não iria usufruir da base de calculo do INSS. E para a comprovação de renda caso seja necessário haveria outras possibilidades como o documento de distribuição de lucros, por exemplo.

Espero poder ter ajudado.

Celia Aparecida Antonio Silva se voce é aposentada qual o benefício de continuar contribuindo? meu esposo é advogado e somos socios no escritorio e todo socio de empresa que se aposenta excluimos o pro-labore e o socio passa a não mais pagar INSS e IRRF (se for o caso) besteira continuar contribuindo, jogar dinheiro no lixo .
Não precisa alterar o contrato social pelo fato do socio ter se aposentado não

Oi Sueli.

Não sou sócia, sou empregada CLT. Não tem como não contribuir, infelizmente.

Então, no caso que eu citei, então é só parar de gerar o pró labore, correto?

Hoje em dia precisa ter muito cuidado, sabemos que aqueles que são sócios e tem retirada pro labore e quando se aposenta costuma-se, excluir ou diminuir a base, mas a Receita Federal está de olho.
Já presenciei caso em que o sócio se aposentou e alterou a base de calculo, mas durante o ano base adquiriu vários bens, então foi chamado a receita federal para justificar, como recebendo uma aposentadoria x e um pro labore y(minimo) conseguiu adquirir esses bens.
Então precisa ter muito cuidado e conforme for não compensa correr o risco.

Pammela

NÃO.

O que define a retirada de pro labore é o contrato social, o pro labore nada mais é que o ''salário'' do sócio por prestação de serviço. Se o mesmo possui sócios e quiser deixar de contribuir deve alterar o contrato social, sendo assim passaria a receber somente a distribuição de lucros.
Lembrando que se for o único sócio, deve continuar recebendo da empresa, seja por pro labore, ou por distribuição de lucros ( essa por sua vez mais trabalhosa e criteriosa), o que se recomenda é então que se faça a retirada de pro labore mensal, pois é mais prática.


Sueli Mitikichuki Correia da Silva



A legislação cita que o contrato social é quem define a retirada ou não do pro labore, lembrando que o sócio que não tem retirada mensal, somente pode receber da empresa por distribuição de lucros, deve ser feito um procedimento minucioso ( alteração do contrato de trabalho para detalhamento das retiradas de lucro, se serão trimestrais, semestrais, fechamento de balanço a cada distribuição), lembrando ainda que em caso de algum imprevisto no fechamento definitivo a empresa não feche com lucros, o empresário terá que recolher os impostos referente aos valores recebidos.

Olá pessoal! Boa tarde!

Importantes essas informações. É provável que em breve haverá situação de sócios aposentados.

Obrigada a todos.