Rescisão Jovem Aprendiz

Boa tarde!


Tenho uma dúvida em relação ao término do contrato de aprendizagem. Eu trabalhei 5 meses em uma empresa, porém pedi meu desligamento no dia 21/09/2017, pois consegui uma outra oportunidade, mas até hoje 04/10/2017 a empresa ainda não entrou em contato para homologar a rescisão e dar a baixa na CTPS.
Ciente de que a empresa tem o prazo de 10 dias para tal, posso exigir a multa BTN? Se sim e a empresa se recusar, como devo proceder?


Atenciosamente.

Brenda, bom dia.
Se a empresa se negar em dar baixa,então você deverá procurar o m.trabalho ou sindicato.
Com relação ao pagto da rescisão, precisa ligar na empresa, no seu caso a ""homologação"" e feito na própria empresa, isso porque você tem menos de um ano de registro.