13° e Férias Empregada Doméstica

Boa tarde,

Com o eSocial, passou a ser obrigatório o pagamento do FGTS a partir de 01/10/2015.

Antes disso, era obrigatório o pagamento às domésticas de Férias e 13° salário?

Olá, Tássylla Karyne s Freitas

Sim, era obrigatório, mesmo antes da obrigatoriedade do FGTS.

Cláudio Antônio da Silva ,

A funcionária tratada como Contribuinte individual (Antes do eSocial), o pagamento é devido ao INSS? Ou o empregador?

Boa tarde!

Tenho uma dúvida quanto ao pagamento de férias para empregada doméstica que teve licença maternidade de 4 meses e mais 2 meses de auxílio doença. Sei que o 13º é proporcional ao tempo de trabalho efetivo. E as férias? Ela tem direito a 30 dias de férias, mas o pagamento é integral?

Tais, boa tarde!

O período de licença maternidade não interfere no cálculo de férias nem do décimo, somente o tempo de afastamento por doença. Atente-se ao início e fim desse período, pois pode fazer diferença no recebimento dos avos do décimo a que ela tem direito.

Obrigada Isabela!!!!