Jovem Aprendiz

Senhores, boa tarde

Referente a cota de Jovens Aprendizes, os funcionários afastados e aposentados por invalidez entram na contagem? O funcionário PCD, também, entra na contagem?

Boa tarde,

Sim, contam-se para cálculo das cotas de aprendizagem, assim como os reabilitado; entretanto, os aposentados na condição de invalidez não contam. Considerando uma interpretação extensiva do art. 429 da CLT.

Lembrando que às empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da obrigação desse instituto. E, as limitadoras de 5% a 15%, não se aplicam às intituições de ensino sem fins lucrativos.

Abraço.

Guilherme Kazapi

Obrigado pelas informações, foram muito úteis