Acordo

Boa Tarde a Todos.

Quando a empresa faz acordo para dispensar o funcionário, qual valor correto a ser devolvido?
Tenho em mãos demonstrativo do trabalhador , ele deve devolver o valor do trabalhador ou o valor da empresa que é o total?
Agradeço

Ola Thais,

Legalmente não existe acordo. Mas é pratica normal empregador e empregado fazerem, os valores fazem parte do acordo, então as partes precisam cumprir esse acordo, mas por enquanto é ilegal.

att

Obg Jose,
mas qual valor deve ser devolvido?
Como eu calculo esse 40%?

Thais Ribeiro como o José citou acima, o ACORDO e um termo utilizado somente entre as partes, não existe na legislação.
Caso seja para sacar o FGTS e dar entrada no Seguro Desemprego, a empresa precisa DEMITIR o empregado SEM JUSTA CAUSA, e a legislação exige o recolhimento da multa rescisória sobre a total da conta, como é acordo, você pode simular o valor da multa e se caso o valor seja menor que o da rescisão, o empregador na hora de acertar paga apenas a diferença, essa é minha dica.
E além disso se precisar fazer homologação, o sindicato/ministério do trabalho não irá aceitar, ok.

Lembrando que à partir de Novembro(creio eu) haverá a possibilidade real de Acordo entre as partes, segundo a reforma trabalhista

Flavio, sim terá a possibilidade de fazer uma rescisão por acordo, mas as regras são diferentes. clique aqui

Obrigado a todos.

Geralmente quando é acordo
o que se devolve é apenas os 40%
pois a multa paga em si tem FGTS referente a saldo de salario +13° salario correto?

Logo se paga apenas o valor referente multa.

Ou seja. FGTS atual + FGTS sobre a rescisão x 50%

esse é o valor que geralmente pedimos pra ser devolvido.

Guilherme, há casos também em que a empresa se ressarce do Aviso e suas projeções...

exato flavio.
por isso é complicado falar um jeito de devolver. cada empresa tem que fazer o seu acordo .