Troca de evento na folha/Insalubridade

Bom dia!

A empresa não é obrigada mais a pagar insalubridade aos funcionários, mas quero manter o valor na folha de pagamento. Qual evento usaria para continuar pagando mas que não caracterize salário (incidência INSS, FGTS, PIS).

Desde já agradeço.

Claudio das Chagas Camargo

Seria melhor vc consultar o seu jurídico. Fica complicado pagar uma verba e não recolher os encargos mensais.

Na reforma trabalhista, art 457 "Não são verbas salariais, ainda de habituais, a ajuda de custo, diária de viagem, prêmios e abonos".
Assim vc poderá reverter a Insalubridade para uma desses.

Boa tarde

Eu no seu caso continuaria como insalubridade e incidindo INSS e FGTS, qualquer valor que vc pague por um período incorpora ao salário. No seu caso pq vai deixar de ser obrigado a insalubridade?

Bom dia Jorge Fernando, obrigado pela atenção. A empresa que faz o PCMSO e PPRA fez uma analise geral e através do LTCAT provou que não é devido a insalubridade. O Problema é que é apenas um setor. Se eu mudar a nomenclatura para outro (premio, abonos,ajuda de custo) vai gerar um desconforto com os demais funcionários. Situação delicada!

Bom dia Cláudio

Já tive situação semelhante e por isso te falei pra manter a insalubridade, na época a clinica fez um laudo dizendo que não precisaria pagar, quando foram renovar os laudos já voltou a insalubridade.

Jorge Fernando, pois é.... Isso pode acontecer mesmo. Por mais garantia que me deram acredito que deveríamos manter a insalubridade já que qualquer outro evento que eu inserir irá incidir nos tributos existentes. Vou aguardar o meu jurídico responder e postarei aqui a resposta.

Ótima quinta feira !!!

Abraço.

O difícil é que insalubridade ajuda na aposentadoria, porem depende do PCMSO estar de acordo, caso não tenha mesmo a necessidade o funcionário pode vir a querer uma aposentadoria utilizando esse recurso. Melhor consultar o jurídico mesmo.

Claudio das Chagas Camargo

PRIMEIRO

Você já paga o valor tributado., ok... Ou seja sua folha não vai mudar .

Conforme um dos colegas citou, quando se paga a insalubridade, sem que ela exista realmente, você nada mais do que está pagando salário.

Ou seja esse valor de insalubridade será incorporado ao salário, se era de 1.000,00 passará a ser 1.281,10 por exemplo.