Folga em virtude de casamento

Pessoal...

Vou casar no mês que vem e desejo pedir a folga de 3 dias a que tenho direito alguns meses depois, mais precisamente em março, quando nasce minha filha. Posso fazer isso?

Lendo o art. 473 da CLT isso não fica claro.

Desde já, grato!

Israel,

Situação interessante ... ao não faltar no "período do casamento", não estarias abrindo mão do direito às faltas justificadas? Ou o direito permanece sem prazo determinado para ser usufruído?
Claro que se o empregador aceitar, não tem problema. A questão é se não concordar, é permitido ou não?

Bom dia Israel e Márcio, segundo o jurídico da empresa tem que ser quando do casamento, porém como você disse se a empresa aceitar, faça por escrito pedindo à empresa para que esta fique documentado.

Márcio Padilha e Sandra Leal

Obrigado pelo retorno.

Parece haver falta de clareza na lei, porque ela não determina quanto tempo o empregado tem para usufruir do direito.

Sem embasamento legal, ficarei submetido ao critério do empregador quando solicitar essa folga.

Israel Rocha um bom dia!

A questão pode ser conversada com a empresa e ser levar o bom senso, mais os dias previstos são os dias úteis consecutivos após o casamento.

Vejamos matéria!

Obrigado, Fredson.

Por isso eu gosto demais desse fórum

Prezado,

... Mas te pergunto.... e se você for demitido até a data?!

Att

Angel

Israel Rocha

O direito à licença é adquirido por ocasião do casamento, logo a licença deve ser gozada no período imediatamente seguinte à data do casório.

Que sentido faz casar e gozar da licença 5 meses depois e como bem lembrou a colega Angel: e se vc sair da empresa antes de gozar esse benefício?

Para nascimento de filho há outro tipo de licença....

Sandra e Karina, obrigado pelo retorno.

Karina, teu raciocínio é perfeito.

Porém, quando falamos de assuntos jurídicos, nem sempre a lógica predomina, uma vez que aquilo que não estiver explícito na lei está vulnerável a subjetividades conforme conveniências.

As lacunas podem ser exploradas tanto pelos empregadores quanto pelos empregados, e nesse caso eu havia visto uma oportunidade de "emendar" minha licença paternidade com a licença casamento e mais férias, porque não? Não me julguem, eu também trabalho bastante.

Como está claro que não há uma diretriz acerca do tema cujas dúvidas acima sejam sanadas por completo, vou conversar com meu empregador sobre, buscando o bem senso.

Obrigado a todos.

Israel Rocha Bom Dia !


Como o pessoal acima descreveu, a Licença de gala, tem que ser gozada na ocasião do casamento, mas se você continuar na empresa até lá, e quando sua filha nascer, você terá o direito a Licença Paternidade, que você tem direito a 5 dias.

Israel Rocha

Não concordo, na minha visão está bem claro.

Como disse, o fato gerador do benefício da licença é o casamento que ocorre em data X, devendo a licença ser gozada imediatamente após essa data. Todo o entendimento jurisprudencial gira em torno disso.

Se vc goza a licença em data diferente à data do casamento, esse benefício perde o objetivo, que é proporcionar ao casal um tempo para desfrutar do período posterior ao casamento.

Se fosse simples assim, poderíamos escolher os dias da licença paternidade tb...mas que sentido teria gozar licença paternidade 4 meses após o nascimento da criança?

Na minha visão, o máximo que vc pode fazer é entrar em contato com o sindicato e pedir a orientação deles por escrito.

Karina Louzada, ´Bom Dia !


é essa situação que eu digo, ele já tem a Licença paternidade que tem direito a 5 dias, para ele gozar quando o filho nascer, a não ser se ele fizer um acordo formal com a empresa, como você mesma disse para ele trabalhar nos dias que ele deveria folgar do casamento e compensar no dia que o filho nascer, mas nesse meio termo ele pode correr o risco de ser dispensado !

Até o presente momento o correto é desfrutar do benefício em sua ocasião, a parte de 11/11/2017 acredito que a legislação fique mais flexível quando se trata de acordos entre as partes.

Boa, Fredson.

O casório vai ser em 17/11.

Quem sabe...

Israel Rocha,

Felicidades, e sucesso!

Obrigado mais uma vez a todos vocês!