Contrato de Experiência

Gostaria de saber quais são os direitos de um trabalhador demitido no período de experiência? E também saber quais são os efeitos da rescisão antecipada do contrato de experiência? Obrigada desde já.

Editado por Veronica Vivian Alves da Silva de Souza em 1 de setembro de 2009 às 10:00:03

Tópico movido por Claudio Rufino para esta sala em 1 de setembro de 2009 às 11:03:18.

Veronica Vivian Alves da Silva de Souza

Bom, o trabalhador ele tem que receber o que trabalhou. Saldo de salário, saldo de férias e saldo de 13º. Não tem direito a aviso prévio. Porém, durante o período de experiência se o contrato rescindido por qualquer for em data antecipado ao término, deverá pagar 50% dos dias faltantes ao prejudicado, isto é, se for a empresa, pagará ao funcionário como indenização, se for o empregado, pagará a empresa.

Sds.

Para ser mais precisa, supondo que o empregador demita o funcionário antes de término de contrato de experiência. O funcionário terá direito a multa do 50%? Como se explica esse tipo de rescisão?

Boa Tarde Verônica!
Ele não têm direito á multa do FGTS de 50%. A Rescisão é com o código I1-Rescisão Antecipada do Contrato de Trabalho.O Empregado recebe a indenização de 50% dos dias faltantes para acabar o contrato e mais os direitos já citados pelo colega Edson.
O FGTS é liberado para o empregado também.

Bom dia.

Um funcionário que está em contrato de experiência pode receber promoção?

Olha, acho que a legislação não previu essa situação, mas pelo meu entendimento é o seguinte:

Um empregado é admitido em caráter experimental para determinada função. Se no curso desse contrato ele é promovido para outra função, creio que fica subentendido que ele superou as expectativas para a função para o qual foi contratado, tanto que mereceu uma promoção.

Entendo que o contrato passa a vigora por prazo indeterminado.