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Everton
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Bom Dia Colegas!
Uma pessoa física precisa contratar um professor particular para trabalhar no âmbito doméstico. Esse professor trabalhará todos os dias, na residência da pessoa. Ela pode utilizar o mesmo CEI que usa para as domésticas ou deve ter um novo CEI para o Professor?
Obrigado!
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a)Bom dia!
Empregado doméstico é: "aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana".
A partir de outubro/2015 é obrigatório o uso do "eSocial/Simples Doméstico" para recolhimento dos encargos trabalhistas/previdenciários sobre o trabalho doméstico. Não se utiliza mais o CEI, a partir desta data ...
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