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CEI para registro de Professor Particular por Pessoa Física.

Everton

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 anos Segunda-Feira | 6 novembro 2017 | 10:22

Bom Dia Colegas!

Uma pessoa física precisa contratar um professor particular para trabalhar no âmbito doméstico. Esse professor trabalhará todos os dias, na residência da pessoa. Ela pode utilizar o mesmo CEI que usa para as domésticas ou deve ter um novo CEI para o Professor?


Obrigado!

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 9 novembro 2017 | 08:51

Bom dia!

Empregado doméstico é: "aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana".

A partir de outubro/2015 é obrigatório o uso do "eSocial/Simples Doméstico" para recolhimento dos encargos trabalhistas/previdenciários sobre o trabalho doméstico. Não se utiliza mais o CEI, a partir desta data ...

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