Rescisão - FGTS

Boa Tarde,

Tenho um cliente que ele vai dar baixar no funcionário , mais ele não faz recolhimento de FGTS ha mais de 1 ano.
Se der baixa Dispensando S/J/C ele vai conseguir sacar o valor que tiver de FGTS sem problemas?

Tiago

Conseguirá sacar sim, desde que vc faça a movimentação da conta...

Agora o que precisa verificar é se conseguirá homologar a rescisão, o que geralmente não ocorre...

Outra questão, subentende-se que a rescisão obriga o empregador a pagar todas as verbas trabalhistas, e nisso temos o FGTS, então poderá o empregado além do pagamento dos valores, pleitar a multa por pagamento por atraso.

Tem sindicatos que não homologam, e cobram a multa...

Outra situação é:

O não pagamento do FGTS pode ser considerado motivo para rescisão indireta, então cuidado, pois algum trabalhador pode requerer a rescisão do contrato.