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Contagem Licença Maternidade

Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 7 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2017 | 10:21

Bom dia colegas.
Como funciona a contagem da estabilidade da gestante?
Sabemos que não poderá ser dispensada sem justificativa pelo período de 05 meses após o parto da criança.
Mas como funciona essa contagem?
EX: 02/05/2017 - nascimento criança
Essa estabilidade iria até 02/10/2017?

Jorge Fernando

Jorge Fernando

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2017 | 10:35

Bom dia

Antônio o entendimento é que se for 5 meses a partir do nascimento da criança, seria 30 dias após o termino da licença maternidade. Correto é verificar na convenção coletiva se é só esse prazo mesmo, pois tenho convenção que da estabilidade de 90 dias após o termino da licença. Verifique se a data do inicio da licença bate com o nascimento da criança, se não considere a data posterior pra não correr riscos.

Jorge Fernando
Analista de RH

"A integridade dispensa as regras"
Carla Leme

Carla Leme

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2017 | 10:53

Bom dia,
Há casos em que o médico da gestante já dá o atestado da licença maternidade um pouco antes da criança nascer. o correto é fazer o afastamento pelo que ocorrer primeiro, o atestado ou o nascimento.
A licença maternidade 120 dias corridos, e 30 dias de estabilidade por conta da CLT. Porém existem convenções coletivas, que estipulam um tempo de estabilidade maior, o correto é verificar.

Carla Leme
Analista de Recursos Humanos
Bragança Paulista - SP
Antonio Neto

Antonio Neto

Prata DIVISÃO 4
há 7 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2017 | 15:32

Nesse caso, ela pegou atestado com medico 2 dias antes da criança nascer.
Devo somar 2 dias após o termino do beneficio pra efetuar essa dispensa?

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