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Dispensa de Doméstico prestes a se aposentar

Jose Reinato dos Santos

Jose Reinato dos Santos

Iniciante DIVISÃO 1 , Account Manager
há 7 anos Sexta-Feira | 17 novembro 2017 | 10:45

Caríssimos, desejo saber se um doméstico que está a 60 dias da data de solicitação de aposentadoria, por idade, ou tempo de contribuição, se este for dispensado, além das verbas rescisórias normais o empregador deverá pagar alguma multa ? Esse empregado tem estabilidade no emprego e não pode ser dispensado ? Podem me ajudar nesse questionamento ? Agradeço muitíssimo !

Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Sexta-Feira | 17 novembro 2017 | 10:50

Estabilidade no período que antecede a aposentadoria é um direito previsto em algumas convenções coletivas, pela CLT não há nada que trate do assunto.
Verifique se há convenção contemplando a doméstica em sua localidade e se na mesma há matéria sobre a dispensa na pré aposentadoria, em caso negativo a solução seria pagar esse período pendente como contribuinte facultativo.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

"O que ganho, se conquisto aquilo que busco? Um sonho, um alento, uma espuma de alegria fugidia. Quem compra o contentamento de um minuto para se lamentar uma semana?"

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