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Formulário Seguro Desemprego

Angelica Lima

Angelica Lima

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escritório
há 16 anos Sexta-Feira | 4 setembro 2009 | 09:51

Bom dia!
Gostaria de saber se o Formulário de Seguro Desemprego é necessário quando o funcionário é mandado embora antes de seis meses? Visto que o trabalhador só tem direito ao Seguro depois de 6 meses na CTPS. Obrigada!

Mozart Rodrigues e Silva Neto

Mozart Rodrigues e Silva Neto

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 16 anos Sexta-Feira | 4 setembro 2009 | 10:32

Sim, mesmo que pelo tempo de serviço ele não tenha direito.

Vamos supor que ele tenha trabalhado 3 meses na sua empresa. Ele não terá direito ao SD, mas se ele tiver trabalhado no mínimo 3 no emprego anterior (o que tbm não daria direito ao SD), o MTE pode juntar os dois períodos e conceder o benefício.

Isso, se a dispensa for sem justa causa. Em outras situações não há necessidade.

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