Pró-labore

Bom dia,

Alguém sabe 1 site para fazer o pró labore ou algum programa de graça? por que como é 1 empresário individual e vou usar só para isso não queria pagar nenhum programa.

Também queria saber se para declarar na SEFIP é necessário certificado digital?

Lucas Camargo Freitas

Vou colocar em anexo o modelo de recibo.

Com relação ao SEFIP, sim, precisa do certificado que pode ser o da contabilidade mesmo, ou o .pri que vc consegue fazer em algumas agencias da caixa.

No caso então não tem nada que eu possa fazer para não ter necessidade não fazer essas retiradas por pro labore? porque a empresa não vai ter funcionários... apenas o empresário individual.

Lucas Camargo Freitas

Ele tem outra forma de contribuir ao INSS?

Não sei, já não contribui pelo DAS?

Lucas, se seu cliente é MEI e faz o pagamento mensal do DAS ele já se encontra coberto pela previdência social e poderá usar essa contribuição para aposentadoria sob o valor do salário mínimo.
O recolhimento do pró-labore é facultativo, se não deseja o fazer, você poderia fazer uma antecipação de distribuição de lucros mensal.
A chave PRI, conforme citado pela colega Karina, é também uma possibilidade gratuita (um pouco burocrática, mas gratuita).

Lucas Camargo Freitas

Como citou que trata-se de Empresario Individual e não Microempreendedor Individual, o imposto que ele paga no DAS não é a mesma coisa que o INSS que ele contribui pra se aposentar, para isso existe o pro labore, onde irá recolher 11% sob o valor declarado.

Certo, ele não é MEI, mas é empresário individual no simples nacional. Se ele não quiser retirar esse pró labore ele nao precisa então?

Lucas Camargo Freitas

Não, mas se ele trabalha pela empresa o pro labore é o salário dele e é a única forma dele pagar o INSS.....

Desculpe, não tinha visto o termo.
A retirada de pró-labore é facultativa, mas como empresário individual, se não o fizer ele não tem nenhuma garantia previdenciária e tampouco o pagamento do DAS contará para fins de aposentadoria. Como bem pontuado pela Karina.

Michel boa tarde,

Entendo que a retirada de pró-labore seja obrigatória desde que trabalhem na sociedade,tanto para sócio administrador quanto para titular de empresa individual ou eireli conforme disposto no art. 12 da 8.212/91.

Grande abraço.

Mateus, boa tarde.

Não há lei previdenciária que regulamente ou torne obrigatória a retirada do pró-labore, a decisão dessa retirada fica a cargo do administrador.
Mas se existe a opção pelo recolhimento do pró-labore, há a obrigação do pagamentos dos encargos sobre este.

Sugiro leitura do tema:

http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2011/retirada_pro_labore.html

Fonte: Empresario Online / Consultoria CENOFISCO

O empresário não vai trabalhar na empresa e não quer pagar nada relativo a INSS ou FGTS, só se for obrigado. E caso não for obrigado ele pode simplesmente transferir o dinheiro da conta jurídica para a física? ele não tem escrituração contábil.

Lucas Camargo Freitas

Então não entendi.

Se o empresário não vai trabalhar na empresa e não tem funcionários, de onde vem o faturamento?

é uma academia... entao ele vai contratar 2 professores mas ainda não sabe como vai ser... mas não vai registrar... provavelmente vai pedir pra eles abrir um mei e pagar por prestação de serviço.