
Fernando Bernardo
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Estimados colegas,
Um cliente está precisando de uma pessoa que o sirva com serviços de faxina uma vez por semana, mas não está querendo vinculo empregatício, ou seja, a pessoa iria lá exacutava o serviço e receberia pelo mesmo.
minha dúvida está justamente em:
1 - Pode ele agir dessa forma?
2- Existe algum tipo de contrato no qual ele possa fazer com essa pessoa?
3 - Ele teria que reter e recolher algum encargo.
4 - Existe um fundamento em lei que permita ou proiba tal fato.
Para a ciência dos colegas que possam me ajudar, esse cliente é uma instituição religiosa, ou seja, tem imunidade de tributos, mas sei que isso não o isenta de reter e recolher impostos.