Etiqueta de contrato de experiencia na CTPS, é obrigatória?

Bom dia pessoal, hoje apareceu um cliente aqui dizendo que um ex-funcionário dele, irá processa-lo pois faltou uma etiqueta do período de contrato de experiência, na CTPS dele, gostaria de saber se essa etiqueta é obrigatória, pois até hoje nunca havia visto uma CTPS com ela, e quando meu chefe me treinou, não me falou sobre isso. Desde já agradeço as respostas.

Bruno Machado

Sim, deve ser informado nas anotações gerais que o contrato será por xx dias podendo ser prorrogado ou não.

Bruno Machado esse detalhe não é motivo para processo mesmo porque o que vale é o contrtao de experiencia, se na admissão o contrtao de experiencia foi impresso, colheu assinatura fique tranquilo a anotação atraves de carimbo, anotação a mão ou etiqueta sempre faço em meus registro mas o que vale mesmo é o contrato de experiencia assinado entre trabalhador e empresa esse sim deve existir e ser motivo de discussão

Karina Louzada

Obrigado pela resposta Karina, a falta dessa anotação resulta em multa? E se sim, saberia me dizer o valor ?

Bruno Machado

Essa anotação é importante para orientar quanto ao prazo do contrato ser determinado, mas se foi feito o contrato em papel, assinado pelas partes, não há maiores problemas, já que o empregado já estaria ciente dos prazos pré fixados.

Só por esse motivo, não cabe processo na justiça....a não ser que ele tenha outras reclamatórias.

Karina Louzada

Obrigado Karina, posso lhe mandar uma MP para tirar outra duvida não relacionada a essa ?

Bruno Machado

Busque no fórum se já nao existe resposta pra essa dúvida ou abra um outro tópico...

Karina Louzada

Ta bem, mas é que não sei em que área publicar, pois não sei se enquadra na parte de recursos humanos ou judicial