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Licença Maternidade - Compensação INSS

há 2 anos Quarta-Feira | 29 novembro 2017 | 15:11

Gente estou me referindo ao PERDCOMP não a GFIP. Como seria feito a PERDCOMP para ter o valor reembolsado pela empresa!!?
a empresa não possui mais funcionários para compensar este valor, logo ela quer o reembolso, alguem pode me ajudar?

Memento Mori.
há 2 anos Quarta-Feira | 29 novembro 2017 | 15:52

Thais,

Então você quis dizer "pedido de reembolso" e não de compensação. O pedido é feito pelo PER-Dcomp. No tipo de documento "pedido de reembolso", no tipo de crédito "salário família/salário maternidade", CNPJ do detentor do crédito, o ano e competência do crédito e posteriormente é só preencher os campos com os dados solicitados, transmitir e acompanhar a solicitação.

há 2 anos Quarta-Feira | 29 novembro 2017 | 16:30

Terá que solicitar um pedido para cada mês, pois o Per-Dcomp não permiti fazer um pedido para todos os meses de crédito.

Desculpa pela observação...

Thais, você falou que a empresa não tinha mais funcionários e na última postagem falou que a funcionária retornou da licença maternidade em 08/2017. Se a mesma continua com vínculo na empresa, os valores que acumulou de crédito do salário maternidade, a mesma pode compensar no SEFIP, porque assim é mais rápido o retorno do crédito do que o pedido de reembolso.

há 2 anos Quarta-Feira | 29 novembro 2017 | 16:41

Sim, é porque na época voltou mas agora foi dispensada e a empresa como só tinha esta funcionária não terá como ter a compensação e pediu o reembolso.. por isso parece informações equivocadas, só não expliquei corretamente...

a dispensa ocorreu 3 meses depois do retorno, e como existe ainda um saldo, a empresa que reembolso..

Sabe me dizer se as informações bancárias podem ser de pessoa física também?

Memento Mori.
há 1 ano Terça-Feira | 23 janeiro 2018 | 10:27

Bom dia!
É possível transferir de uma empresa filial que será baixada para a empresa matriz o saldo credor acumulado de INSS que surge quando uma empregada sai de licença maternidade para ser compensado na outra empresa ?

Abraços

há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2018 | 10:45

bom dia
gostaria de saber uma questÃo sobre licenÇa maternidade.
a empresa sÓ tem uma funcionaria, quando vou informar na gfip salario maternidade, eu informo o valor da guia do inss para abater? ou o valor total do salario?

e quando encerrar a licenÇa, a empresa ainda terÁ direito a essa compensaÇÃo?


att...

há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2018 | 11:09

Rayla

Vc vai informar o salário maternidade pago no mês.

Ex. se ela saiu de licença dia 15/01, vc vai informar o valor proporcional do dia 15/01 até o final do mes e compensar na guia do INSS e a partir do mês seguinte, já poderá informar o valor total.

Se for sobrando saldo, vá fazendo o controle e quando tiver valor de INSS a pagar novamente, pode ir compensando ate zerar.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2018 | 11:45

sÓ p esclarecer certinho!
entÃo ex:
salario 954,00
eu compenso os 954,00, mas o valor que for sobrando ref. ao valor da guia inss, eu vou acumulando. pra quando encerrar a licenÇa.!
e depois que acabar a licenÇa maternidade, eu vou informar na gfip a compensaÇÃo, do valor total do salario? ex 954,00, ou sÓ da guia mensal ate abater o valor.?

muito obrigado karina, esta me ajudando bastante...

há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2018 | 14:05

Rayla

Vc vai anotar mês a mês O VALOR QUE SOBROU, ou seja, se o valor da guia de INSS é de 300,00 e o salário é 954,00 vai sobrar 654,00 e assim por diante.

Todo mes que sobrar valor vc anota pra quando acabar a licença vc começar a compensar esses saldos acumulados.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
há 1 ano Segunda-Feira | 19 fevereiro 2018 | 13:31

Karina Louzada , gostei bastante das suas explicações.

Pode me ajudar num caso?

Tenho um empresa comigo que, uma funcionária logo ao entrar de licença foi demitida (sem complicações para ambas as partes). A empresa pagou todos os meses da licença, inclusive a estabilidade pós licença.

Não terá mais funcionários e não tem pro-labore.

Dá pra pegar o valor de alguma forma? Pois fui apresentar a sefip no mes da rescisão, a própria sefip nao deixa recuperar nada porque não está com o código de licença maternidade e via sefip não teria mais nada pra compensar.

Aguardo seus comentários.

Muito obrigado pela sua atenção.

Nobre Assessoria Empresarial

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há 1 ano Quarta-Feira | 14 março 2018 | 09:06

Bom Dia a todos. No caso de compensação de salario maternidade, sempre compenso apenas 30% do valor do inss. Ex: INSS do mês deu R$1.000,00, compenso 30 %, ai a guia cai pra R$700,00. Mas vendo algumas mensagens em alguns tópicos, vi que esses 30% foi extinto, e que poderia compensar o valor total da guia ate zerar o valor. No caso por alguns meses não iria recolher inss ate zerar o valor de compensação. Voces me confirmam isso? e tem alguma fonte, onde eu possa ver e ter certeza disso?

Bruno Moreira - Departamento Pessoal

há 1 ano Quinta-Feira | 15 março 2018 | 08:32

Nossa e eu ha muito tempo fazendo compensação de 30% do valor do INSS apenas. Bom, então alguns de nosso clientes vão ficar algum tempo sem ter que paga INSS! só não sei porque ainda aparece a mensagem na gefip, sobre limite de 30%. Já atualizei e ainda com esse aviso.

Bruno Moreira - Departamento Pessoal

há 1 ano Quinta-Feira | 15 março 2018 | 09:24

Bruno Moreira

A mensagem aparece porque o ''aplicativo'' não sofre alterações a muitos anos, ele é obsoleto, da mesma forma que a compensação do Mei é feita manual, que não tem campo pra informar a desoneração....

Só lembrando que a compensação deve ocorrer em 5 anos.

há 1 ano Quinta-Feira | 15 março 2018 | 09:35

Verdade. Sobre o MEI que tenho duvidas também. funcionário registrado apenas, ganhando R$ 954,00. Na gefip aparece um valor em compensação, se não me engano é 17% sobre o salario do funcionário. Não entendi muito o porque. Poderia me explicar melhor sobre isso?

Bruno Moreira - Departamento Pessoal

há 1 ano Quinta-Feira | 15 março 2018 | 09:44

Bruno Moreira


O MEI somente pode ter UM empregado, e deve pagar para o mesmo o salário base da categoria ou na falta desse o salário mínimo.

O MEI tem uma regra específica onde o mesmo NÃO paga 20% sobre a folha mas apenas 3%, dessa forma você compensa 17%, conforme:

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 49, DE 08 DE JULHO DE 2009

2º A diferença de 20% (vinte por cento) para 3% (três por cento) relativa à Contribuição Patronal Previdenciária calculada sobre o salário de contribuição previsto no caput do art 18-C da Lei Complementar nº 123, de 2006, deverá ser informada no campo "Compensação" para efeitos da geração correta de valores devidos em Guia da Previdência Social (GPS).

há 1 ano Quinta-Feira | 15 março 2018 | 10:33

Estefania, lendo alguns tópicos, percebi mais uma gambiarra da Gefip. O Mei é optante pelo simples, na Gefip de mei sempre transmiti como optante. Mas pra aparecer esses 20% sobre a folha, tem que colocar como não optante. Ai sim fazendo os 17% de compensação. Eu sempre vi essa compensação na gefip mas nao entendia o que era, sendo assim por estar optante na gefip, esse valor saia na gefip e zerava o INSS. E eu como não sabia disso ia la e tirava a compensação. Poderia me auxiliar nessas informações?

Bruno Moreira - Departamento Pessoal

há 1 ano Quinta-Feira | 15 março 2018 | 10:50

Bruno Moreira


A sefip do Mei deve ser feita da forma que consta no Ato declaratório abaixo:



Ato Declaratório Executivo Codac nº 49, de 08/07/2009 (DOU 1 de 10/07/2009)



Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.



O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no art. 32 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009,



Declara:



Art. 1º O empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, considerado Microempreendedor Individual (MEI) na forma do § 1º do art. 1º da Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009, que não esteja impedido de optar pela sistemática de recolhimento de impostos e contribuições prevista no art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e que possua um único empregado que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional, na forma do art. 18-C da mesma Lei Complementar, deverá declarar no Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (SEFIP) as informações relativas ao empregado, devendo preencher os campos abaixo relacionados da seguinte forma:



I - no campo "SIMPLES", "não optante";



II - no campo "Outras Entidades", "0000"; e



III - no campo "Alíquota RAT", "0,0".



§ 1º Na geração do arquivo a ser utilizado para importação da folha de pagamento deverá ser informado o código "2100" no campo "Cód. Pagamento GPS".



§ 2º A diferença de 20% (vinte por cento) para 3% (três por cento) relativa à Contribuição Patronal Previdenciária calculada sobre o salário de contribuição previsto no caput do art 18-C da Lei Complementar nº 123, de 2006, deverá ser informada no campo "Compensação" para efeitos da geração correta de valores devidos em Guia da Previdência Social (GPS).



(grifo do editor)

há 1 ano Quinta-Feira | 15 março 2018 | 10:55

Certo Estefania. Em relação aos meses anteriores, que recolhia apenas o inss do funcionário na guia de inss. Devo retificar essas gefip? Recolher essa diferença? Teve varios Mei que teve funcionários, não recolhemos esses 3%, e mesmo assim depois conseguimos dar baixa na empresa.

Bruno Moreira - Departamento Pessoal

há 1 ano Quinta-Feira | 15 março 2018 | 11:26

Bruno Moreira

O correto é refazer as sefip's e pagar a diferença com juros e multas...

Consegue dar baixa porque você não informou o INSS devido, então não ''teria'' a dívida, lembrando apenas que a receita federal tem 5 anos para cobrar as empresas.

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