Erlivan Belo Goulart
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeBom dia,
Estou com uma dúvida que e a seguinte: A funcionaria está no quinto mês apos o nascimento de seu filho, ficou de licença maternidade quatro mês e no quinto mês voltou ao trabalho, pela CLT até o quinto mês ela tem estabilidade não podendo ser mandada embora. Gostaria de saber qual o valor da multa que o Empregador vai pagar se mandar ela embora no quinto mês. Se possível me mandem a legislação que descora sobre o assunto.
Obrigado!