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respostas 2

acessos 6.862

Gratificação após a reforma trabalhista.

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Luciane Sousa

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Cargos e Salários

há 7 anos Segunda-Feira | 4 dezembro 2017 | 17:38

Boa tarde,

Uma dúvida, sobre a gratificação mesmo que habitual, após a reforma trabalhista, ela deixou de ter incidência de INSS, FGTS?
No caso de férias e décimo terá médias?
Se possível gostaria da base legal!

Desde já agradeço.

Visitante não registrado

há 7 anos Terça-Feira | 5 dezembro 2017 | 10:46

Luciane Sousa

sobre a gratificação mesmo que habitual, após a reforma trabalhista, ela deixou de ter incidência de INSS, FGTS?

Não ela TEM incidência...

Art 457 ........

§ 1º INTEGRAM o salário a importancia fixa estipulada, as GRATIFICAÇÕES LEGAIS e de função e as comissões pagas pelo empregador.

Luciane Sousa

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Cargos e Salários

há 7 anos Terça-Feira | 5 dezembro 2017 | 14:32

Então não houve mudança neste ponto, certo?

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