Duvidas: no caso de demissão de funcionário já admitido em o

Duvidas: no caso de demissão de funcionário já admitido em outra empresa antes da homologação.

Pessoal preciso de orientação , não sei o que devo fazer, é a primeira vez que tenho esta situação: o Funcionário foi admitido na empresa MEI da esposa dele, em 01/11/2013 e agora em 05/12/2017 foi contratado por outra empresa. só fui comunicada hoje.
A empresa quer dispensá-lo para que ele receba o FGTS, pensei nesta nova modalidade de Rescisão consensual, mas em relação ao aviso? nao sei como devo proceder.
Alguém por favor me dá uma orientação.

Gilcelia Valadares Rocha

Ele realmente trabalha nesta MEI?

Nada impede ele ter 2 empregos simultâneos, basta que o hr de um não tenha conflito com o hr do outro.

Karina Louzada,

Obrigada, pela atenção.
Mas a questão é que ele esta registado na empresa de minha irmã(o funcionário é esposo dela) e querem fazer a rescisão para que ele receba o fgts e cesse as contribuições previdenciaria e trabalhista, porquea situação financeira não é boa.

Ou seja, a empresa(MEI) quer dispensá-lo para que ele receba o FGTS, pensei nesta nova modalidade de Rescisão consensual, mas em relação ao aviso? não sei como devo proceder.

Será que o aviso poderia ser dispensado? nesse caso como ficaria o acréscimo sobre o tempo de serviço no caso dele seria total de 42 de aviso.


Agradecida,
Gilcélia Valadares Rocha

Gilcelia Valadares Rocha

Essa rescisão por acordo ainda tem muitas questões sem resposta como essas duvidas q vc tem....

Gilcélia, o aviso prévio será reduzido em 50% do que ele teria de direito numa rescisão consensual. Além disse a empresa recolherá apenas 20% sobre o saldo do FGTS, a título de multa rescisória. Diga à ela que sacará apenas 80% do saldo do FGTS. E quanto ao seguro desemprego, não irá receber. Ficou claro ?

José Marcelo Pires de Oliveira,
Agradeço pela sua presteza no esclarecimento, cheguei a ligar no sindicato pra saber mais sobre a orientação deles para a homologação desta modalidade, mas a empresa decidiu pela dispensa sem justa causa.