Dispensa após licença maternidade

Trabalho à 4 anos e 9 meses em uma empresa, tive bebe dia 03 de Julho deste ano (2017) minha licença (4 meses) terminou em outubro e em novembro peguei férias.
Voltei a trabalhar dia 30 de novembro e fui demitida.
A empresa quer descontar meus 3 meses de estabilidade (acordo coletivo ) das minhas férias e do meu tempo de estabilidade, ou seja só querem me pagar proporcional (desconto 30 dias das férias e 42 dias do aviso) ou seja só me pagar 18 dias ref a estabilidade. Pode ser feito dessa maneira? ! Caso não qual base jurídica que posso passar para o RH para questionar? ! Muito obrigada!

Tatiani Roberta Menegati

Pela CLT vc tem 30 dias de estabilidade após o retorno da licença maternidade, que foi respeitado, já que vc entrou de férias.

A estabilidade de 03 meses da CCT seria após esses 30 dias da CLT?

Se sim, vc teria mais 3 meses de estabilidade, até fevereiro/2018, que a empresa deveria indenizar na rescisão.

Então. . No acordo coletivo está que gestante tem garantia de emprego ou salário até 90 dias após termino do período de licença compulsório.
A minha dúvida é. .. pode ser descontado esses dias dos 30 dias das férias e depos mais dois 42 dias de aviso prévio? ! Pois a empresa somente pagou 18 dias de estabilidade.

Tatiani Roberta Menegati

Das férias sim, a estabilidade conta durante as férias, mas o aviso prévio só pode ser dado quando acabar a estabilidade.