Estabilidade Gestante - Rescisão

Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre a seguinte situação:

Uma empregada saiu de licença maternidade no dia 18/05/2009 com término da licença em 14/09/2009 (os 120 dias de acordo com a legislação).

O empregador não deseja mais ficar com a empregada e gostaria de dispensá-la logo no primeiro dia do retorno, 15/09. No entanto a legislação diz que ela tem estabilidade de 5 meses após o parto, que o ocorreu no dia 25/05/2009.

Considerando que por '5 meses' deve-se entender 150 dias (considerando o mês comercial de 30 dias), a empregada só poderia ser dispensada no dia 22/10.

Esse raciocínio está correto?

Caso esteja, ela poderia receber aviso prévio de forma que a data da dispensa seja após 22/10 (data em que acaba os 5 meses de estabilidade)?

Grato!

Melhor vc dar uma olhada no sindicato da categoria pelo fato porque tem sindicato q tem na sua CCT uma estabilidade depois do retorno do auxilio maternidade.

Com a projeção do aviso indenizado voce resolve a questão.
05 meses após o parto nada mais é que 01 mes além de sua licença, logo, voce não vai ter problemas,

Mozart.

Dia 15/09 ela retorna ao trabalho, voce a notifica que daqui a 30 dias será dispensada, ultimo dia será 15/10, voce deverá indeniza-la + 10 dias na rescisão. Abraços

Na CCT não tem nenhuma cláusula sobre esse assunto.

Digo isso pq aqui no Sind. comércio as funcionários que retornam do auxilio tem estabilidade de 75 dias após alta, caso dispense tem que pagar indenização.

Marilene, só que a licença começou alguns dias antes do parto e a lei diz '5 meses APÓS o parto'. Por isso que estou considerando o termino dos 150 dias no dia 22/10.

Sendo assim eu posso dar o aviso de forma que a rescisão seja feita em 23/10, né?

Posso indenizar o aviso tbm? Rescindir no dia 23/09 com aviso indenizado (assim a projeção do aviso tbm seria até 22/10...)?

Editado por Mozart Rodrigues e Silva Neto em 14 de setembro de 2009 às 14:03:20

Obrigado pelo auxílio, pessoal!

Gostaria apenas de confirmar se meu raciocínio no post acima está correto...

Grato!

Mozart
Bom dia

No caso eu daria o aviso prévio para vencer no dia 22/10, que seria a data da rescisão, mas no caso de indenizar o aviso-prévio tambem seria correto, pois na projeção tambem daria os 05 meses de estabilidade.

Obrigado, Osmar!

Acho que é mais vantagem fazer isso. Até pq já tem outro empregado no lugar dela.

A homologação dessa rescisão que citei foi hoje no ministério do trabalho e o homologador se recusou a homologar. Alegou que que no período da estabilidade ela não pode receber aviso prévio, no entanto não soube citar a legislação em que se baseia isso.

Se limitou a se gabar que era professor e tinha mais de 10 livros de 'doutrina'.

Lamentável.

Perdão Mozart, mas tem dias que fica dificil entrar no Forum, por causa do serviço.
Mas o seu reciocínio estava certíssimo.
Ele deveria homologa-la mas ressalvando com os motivos que sua 'doutrina' lhe conferiu, para que ela, se quisesse, buscasse auxílio na justiça do trabalho.
Sem base ele não pode se negar a homologar, apesar de seus mais de 10 livros.
Lamentável mesmo.

Bom, ainda sobre esse caso, preciso cancelar essa rescisão para refaze-la com data de 25/11/2009.

A GRRF já foi paga, mas obviamente será com um valor maior? É necessário pedir o reembolso desse dinheiro já pago em GRRF pra depois fazer o pagamento novamente ou tem como fazer o pagamento da diferença? Dei uma olhada no aplicativo GRRF e não achei campo onde incluir valor já pago pra fazer apenas a complementação...

Agradeço a ajuda dos colegas.

Mozart dá para complementar a GRRF sim, vou ver passo a passo para vc e amanhã te falo.

Muito obrigado pela ajuda, Marilene!

Em primeiro lugar voce tem de apurar as diferenças, gerar no sistema da folha o resumo da GRRF com os valores corretos e compare com o anterior.
Importe para o sistema da GRRF os valores normais e no Cadastro do funcionário altere nos dados financeiros no campo remuneração no mês de rescisão o valor da diferença, não informando nada mais, inclusive não informando o saldo rescisório do FGTS, que automaticamente irá gerar uma guia complementar, sobre as diferenças e não sobre o valor todo.
Caso tenha alguma dúvida, me fale.
Desculpe a demora, tem uma empresa fazendo demissão coletiva e estou ficando doida....