30 dias de um acerto

bom dia ...

alguÉm poderia me ajudar a esclarecer uma questÃo?

uma pessoa esta saindo da empresa ,pediu a conta por que esta indo embora da cidade ,jÁ tem ate outro emprego quase certo na outra cidade.
a moÇa do rh da empresa atual disse que se ele conseguir uma declaraÇÃo que esta com a admissÃo em andamento nessa nova empresa eles nÃo descontaram os 30 dias mesmo ele saindo na hora ,isso procede ?

ele conseguindo essa declaraÇÃo mesmo saindo na hora nÃo terÁ os 30 descontado ?

desde jÁ agradeÇo
att juliana


por favor alguÉm que possa me ajudar ?

Juliana, bom dia.


O Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento firmado, através da Súmula 276, que diz: “Aviso prévio. Renúncia pelo empregado - O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.”
Percebe-se claramente que esta súmula somente se refere à hipótese do empregador (empresa) demitir o empregado sem justa causa. Se o empregador concordar em dispensar o obreiro do cumprimento do aviso prévio, mas o empregado não tiver novo emprego, a empresa terá que pagar o aviso prévio. Só poderá o empregador deixar de pagar o aviso prévio se o empregado tiver novo emprego.

E se o empregado pedir demissão por causa de um novo emprego, o empregador poderá descontar o valor correspondente ao aviso prévio?

SIM. Conclui-se que, o fato do empregado que pediu demissão já ter um novo emprego, não é motivo suficiente para lhe dispensar do ônus de conceder o aviso prévio ao empregador (artigo 487, §2º da CLT).

juridicocerto.com

Então, Juliana, se o rh mencionou que se apresentar não irá descontar, então peça a ela que providencie a carta e protocole no rh mas com a pessoa que deu essa informação e peça também para mencionar na via dela que não irá descontar o aviso.

ok..

Juliana Mara Machado

A menos que conste cláusula na CCT permitindo isso, não há previsão legal para tal prática.

Existe isso quando a empresa demite e no decorrer do aviso o trabalhador encontra novo emprego, daí a empresa deve sim dispensar o resto do aviso e finalizar a rescisão.

Fica a critério da empresa descontar ou não.

Ele tem a opção da rescisão por acordo....

ok mto obrigado pela atenÇÃo de vcs ...
tenham um otimo dia
att juliana