Afastamento pela empresa

Bom dia pessoal!

Estou com a seguinte situação e não sei como orientar a empresa como agir.

O funcionário ficou afastado durante dois meses, 09/2017 a 10/2017, no final do período assumiu suas atividades normalmente. Porém a empresa, o encaminhou ao médico do trabalho para que este o liberasse para voltar às atividades, mas não pediu o atestado ao funcionário.
Só agora, depois de vários meses passados, a empresa nos informou que o médico não o liberou para retornar, ou seja, o funcionário está na Gfip como outro funcionário qualquer, estamos gerando a folha, tudo normal.

Pelo que a empresa disse, esse funcionário já voltou no INSS porém eles negaram o pedido (acredito que seja porque ele continua trabalhando normalmente).

A empresa não consegue dispensar esse funcionário pois, o demissional dá como não apto.

A empresa quer afastá-lo. Como fazer?

Pammela

Ele voltou a trabalhar normalmente, recebeu da empresa mesmo com o ASO inapto e ainda assim tentou novo benefício pelo INSS é isso?

Isso mesma Karina!

A empresa só nos informou isso hoje.

Pammela

O médico dele diz oq? Liberou ou não?

Talvez com um laudo do médico dele dizendo que está APTO o médico do trabalho libere tb.....seria o caminho mais fácil já que ele trabalhou o período e recebeu da empresa.

O INSS negou provavelmente pq ele estava na GFIP...teria que refazer essas GFIP tirando ele pra ele tentar novamente no INSS e receber os atrasados pelo menos...

Esse tempo que ele recebeu da empresa deverá ser devolvido, bem como o FGTS e INSS do período vc deverá solicitar reembolso.

karina, o médico continua dizendo que ele não está apto a trabalhar.

Eu sugeri a empresa que ele peça ao médico um atestado e um novo encaminhamento e tente agendar novamente uma perícia.

Não sei se resolveria.

Pammela

Ai seria um novo afastamento, como se nesse tempo que passou ele estivesse bem.....

O médico do trabalho ou o médico dele, que solicitou o afastamento inicial?

O primeiro foi o médico do trabalho, quando a princípio a empresa iria dispensá-lo, mas como o demissional deu inapto a rescisão foi cancelada.

Depois ele foi em médico particular.


''Ai seria um novo afastamento, como se nesse tempo que passou ele estivesse bem.....'' não seria uma opção fazer dessa forma?

Pammela

Entendo que não, pois se ele não estava apto a trabalhar, de forma alguma deveria ter retornado às atividades...deveria ter tentado novo afastamento na época.

Agora a solução é refazer tudo e tentar resolver no INSS.

Karina, na verdade, pela forma que a empresa conta, parece é que o funcionário quer é ficar escorado no INSS. Mas enfim..

Gostaria de saber se tem uma forma que fique mais fácil para a empresa e para o funcionário de resolver essa situação.

Na opção que você me deu, eu teria que refazer todas as Gfips com informação de afastamento até os dias de hoje, refazer as guias de INSS e FGTS e fazer a solicitação de reembolso, e o funcionário teria que devolver os salários recebidos nesse período, seria isso?

Pammela

Exatamente....

Se ele estava todo esse tempo inapto ao trabalho e a empresa tem o exames comprovando, inclusive ele foi em perícia no INSS neste período, no meu ver, o certo é refazer a informação para que fique tudo correto.

Se ele estiver agindo de má fé com a empresa, (já que pelo visto omitiu o resultado do exame e mesmo voltando a trabalhar e recebendo da empresa foi ao INSS tentar prorrogar o benefício) ele pode ingressar com processo dizendo que foi obrigado a retornar ao trabalho, mesmo inapto.

Se a empresa quiser desconsiderar o tempo que passou e tentar afastá-lo a partir de agora somente, deverá estar ciente dos riscos que corre.

Entendi! Muito obrigada Karina!

Eu volto com o desfecho dessa história!