Edvaldo Andrade Almeida Neto
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Colegas, boa tarde.
Um conhecido me fez um questionamento e queria confirmar com vocês a conclusão que cheguei.
Ele presta serviço terceirizado de ambulância, ou seja, ele fecha contrato com hospitais para trabalhar atendimentos emergenciais e etc. Porém, o contrato que ele faz costuma ser de 6 meses e 1 ano. Sendo assim, não compensaria para ele admitir alguém e depois no termino do contrato demitir a pessoa e arcar com custos rescisórios. Ele me questionou sobre a possibilidade de contrato com prazo determinado, prazos esses "atrelados" ao contrato assinado com os hospitais.
Minha dúvida é, quanto ao término do contrato, como fica o FGTS? Eu comunico o desligamento através do CAGED normalmente e faço a rescisão para a GFIP. A dúvida maior é quanto ao FGTS. É necessário recolher os 40% de multa? Sei que ele precisa pagar as verbas rescisórias, como férias e 13º proporcional e etc, mas a multa ainda me gera dúvida. Pelas pesquisas que fiz, constatei que não existe a necessidade disso.
Outra coisa, esse tipo de contratação vale para qualquer atividade, desde que, seja comprovada a necessidade de contratação por prazo determinado?
Grato.
