Jovem aprendiz e feriado nacional

Quero, se possível, que me esclareçam uma dúvida: sou jovem aprendiz numa determinada empresa. Meu trabalho é de segunda a sexta, 6 horas de carga horária e folgo aos fins de semana. Dia 13 de fevereiro será Carnaval, feriado nacional; no entanto a empresa determinou que vamos trabalhar nessa data. Não haverá nenhuma folga adicional, a não ser à qual temos direito: sábado e domingo. Ela pode fazer isso? Ou o nosso direito, como jovem aprendiz, é folgar no feriado ou receber um dia de descanso extra? Segue o Manual da Aprendizagem promulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual tive essa interpretação:

45) É permitido o trabalho do aprendiz aos domingos e feriados?
Sim, desde que a empresa possua autorização para trabalhar nesses dias e
seja garantido ao aprendiz o repouso, que deve abranger as atividades práticas
e teóricas, em outro dia da semana. Ressalte-se que o art. 432 da CLT
veda ao aprendiz a prorrogação e compensação de jornada.

Ola Jhonatas de Oliveira Bindela,

Os dias de Carnaval não são considerados feriados oficiais no Brasil, ao contrário do que pensa a maioria da população, apesar da data marcar uma das festas mais populares e uma grande manifestação cultural do povo brasileiro. Entretanto, a maioria das empresas possuem o costume de "emendar" a segunda, a terça e, até mesmo, a metade da quarta-feira. Contudo, reiteramos que tal acordo não possui previsão na legislação.

Para as empresas que queiram efetuar a compensação desses dias com horários futuros há regras específicas que devem ser observadas. Vale dizer que esses dias referentes a "emenda" em hipótese alguma poderão ser abatidos do período de férias dos funcionários.

A critério do empregador, o funcionário deve exercer sua atividade e cumprir normalmente seu horário de trabalho nessas datas. Também a critério do empregador, os funcionários podem ser dispensados do trabalho sem que haja prejuízo ou descontos em sua remuneração mensal.

O Carnaval só é feriado quando existe uma Lei Municipal contendo essa determinação específica, como, por exemplo, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Salvador (BA). Nas cidades de Mogi Mirim (SP), Mogi Guaçu (SP), Itapira (SP) e São Paulo (SP).

Portanto, é essencial que seja analisada a particularidade da legislação de cada município para que se tenha conhecimento da consideração ou não de feriado(s) no(s) dia(s) do Carnaval.

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Atenciosamente.

Entendi. Não sabia que não era feriado nacional. Então a regra se aplica tanto a funcionários efetivados como a jovens aprendizes? Pois sei que há alguns tópicos que correlacionam os estudos ao programa de aprendizagem. E, nas escolas, sempre se folga no Carnaval. Então fica a critério do empregador nos dar a folga ou decidir o exercício pleno da função pelos funcionários?

Sim, é um critério do empregador. Caso tenha dúvidas, entre em contato com a prefeitura da sua cidade para averiguar se foi decretado feriado municipal ou não.

Ah, só para finalizar: caso for um feriado municipal ou se fosse qualquer outro nacional, eles são obrigados a dar folga no dia do feriado ou em outro dia alternativo, além das folgas de fim de semana, certo? Muitíssimo obrigado! Tudo de bom a ti. Agradeço por sanar minhas dúvidas! Deus o abençoe!

Os feriados não podem ser alterados, a não ser que seja um acordo entre funcionário e empresa, por lei, o que vale é o feriado que foi divulgado pelo devido órgão, seja ele prefeitura ou governo.