Licença Maternidade - Dúvidas

Bom dia!

Estou com uma dúvida e sou nova aqui no Portal Contábeis, então não sei se já tem outro tópico com esse tema, não encontrei.

Uma funcionária não registrada tem um MEI, ela ganhou bebê em 17/01/2018. Achou que afastaria de licença maternidade pelo MEI, mas não pôde pois só tinha 8 meses de contribuição no MEI.

Então, ela pediu para a Empresa que ela está trabalhando sem registro para admiti-la retroativo á 01/12/2017 para que ela possa conseguir o benefício.

Minhas dúvidas são:

1º Ela vai conseguir o benefício? (Acredito que sim, pois não há tempo de carência para funcionário registrado).

2º O INSS fará média com as 8 contribuições dela com o MEI para definir o valor do salário maternidade ou ela receberá o valor que a empresa colocar na carteira dela? (Eu penso que ela receberá o valor de salário da carteira pois quem paga é a Empresa e abate na guia de GPS).

3º Qual prazo ela tem para dar entrada na licença? Sendo que a bebê nasceu em 17/01/2018.

Isabella, boa tarde.
Se ela é empregada de uma empresa pessoa Juridica, via CLT, quem vai pagar e a própria empresa, e essa irá descontar na GPS(guia do INSS).
O risco que a empresa está correndo e registrar uma empregada que falta poucos dias para ter a criança, isso para que possa favorecer a pessoa(gestante), o INSS PODERÁ no futuro questionar o porque, haja visto que o INSS tem o registro da admissão da empregada e a data de nascimento da criança.

Bom dia!

Obrigada pela ajuda.

Então ela receberá o valor que colocar no contra cheque dela, correto?

A admissão será feita em dezembro para não ter que retificar folha de pagamento desde quando ela começou a trabalhar. Visto que a empresa não iria ficha-la pois seria um serviço temporário e ela disse que como tinha um MEI, afastaria por ele.

Sabe se tem prazo para dar entrada na licença?

Isabela, quando e empregada de empresa, não existe prazo para dar entrada na licença, isso porque ela ficará afastado por 120 dias a partir da data do atestado médico ou data do nascimento da criança, que e o seu caso.
Nesse periodo irá receber normalmente, como se estivesse trabalhando e o salario será deduzido na GPS, onde haverá um código especifico na SEFIP.
Todo programa de folha de pagamento tem essa verba que é automaticamente lançada na SEFIP,
Veja no link abaixo como proceder na SEFIP

http://forum.dape.com.br/NonCGI/Forum2/HTML/000037.html

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/licenca_maternidade.htm