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Michael
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. PessoalBoa Tarde
tenho uma rescisão onde o funcionário tem mais de 1 ano de registro, porem pela nova lei não é mais obrigatório passar pelo sindicato, minha duvida é, qual termo de rescisão usar?
Termo de Quitação? ou Termo de Homologação?
Será que é preciso fazer alguma ressalva quando não passa pelo sindicato?
Endriw Braga
Ouro DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal A meu ver, continuaríamos a utilizar o Termo de Homologação para os funcionarios com mais de um ano e no campo resalva, apor um carimbo com os dizeres :
" TRCT dispensado de homologação de acordo com a Lei 13.467 de 13/07/2017"
Porem aqui também aceitam o de quitação, para o FGTS e o SD.
Um Bom Dia, e Bom Serviço.
Att, Endriw Braga
DP Pessoal
Espero ter Ajudado!
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