Aposentadoria / Afastamento

Bom dia.
Gostaria de tirar um dúvida.
Meu pai é aposentado e infelizmente sofreu problemas de saúde. A médica que esta fazendo acompanhamento fez o atestado liberando ele de qualquer funcão na empresa. O medico da empresa fez um novo atestado ( aparentemente pq o dono da empresa não deixa o meu pai ver esse atestado ( até quero saber se é de direito dele ver essa atestado ou não ?)) esse médico aparentemente liberou ele para trabalhar em funções que não tenham esforço fisico.

O dono da empresa diz que ele NÃO PODE mandar meu pai embora e que é necessário agora a médica que acompanha ele fazer um novo atestado liberando ele de fazer alguns funções sem muito esforço.

Minhas dúvidas são:

1 - é de direito do meu pai ver esse atestado que o médico do trabalho fez?
2- realmente o dono não pode mandar meu pai embora ?
3- segundo o dono nem o meu pai pode pedir dispensa do trabalho, isso é verdade?
4- sei que ele não tem instabilidade por se tratar de aposentado, porém quais os beneficios ele tem direito no caso se ele for mandado embora oui se pedir as contas?

função que ele exercia era de motorista .

Fico no aguardo e desde já agradeço.

Renata Branco

SIM ( geralmente se entrega uma via ao empregado do atestado), SIM podem existir visões diferentes entre os médicos, pela teoria o médico do trabalho seria o melhor para julgar se a função ou outra função pode ser exercida, já que o mesmo conhece a rotina e o trabalho exercido.




Ele está com restrições em seu atestado ou seja ele é apto mas com restrições a esforços pelo que citaste. Sim a médica pode reavaliar ele e se achar que o mesmo pode trabalhar sem esforços pode fazer sim um novo atestado.




SIM , um empregado pode pedir demissão a qualquer momento, a empresa não pode te obrigar a ficar trabalhando contra a sua vontade.




A estabilidade somente existe em caso de acidente de trabalho, em caso de doença somente se existir algo diferenciado no documento que rege ( dissídio coletivo, deve se informar diretamente no sindicato do empregado).

No caso dele não muda muito, a diferença seria a multa de 40% sobre o FGTS, caso ele peça demissão não recebe essa multa, seguro desemprego ele não pegaria pois é aposentado. E o aviso prévio que ele pagaria caso pedir demissão e não trabalhar.
Do resto ele tem direito a décimo terceiro proporcional ( se trabalhou 15 dias dentro de cada mês), férias vencidas e proporcionais, terço sobre as férias, saldo de salário..


Pra mim mais parece que a empresa não quer demiti-lo por causa da multa do FGTS, então você pode sim brigar por causa do afastamento, levando laudos, exames que comprovem que seu pai deve permanecer afastado do trabalho até sua recuperação.