Clt x Pj

Boa Tarde!


Prezados, estou com uma dúvida que está dando um nó rsrs. Uma empresa ( academia) registou funcionário em janeiro do ano passado como instrutor. Só que agora ela orientou o funcionário abri um MEI para que ele atenda alguns alunos como personal. A minha duvida é, esse mesmo funcionário pode ser Pj na mesma empresa que ele já é Clt? Desde já agradeço.

Sandra Sousa Cruz

Personal não pode mais ser MEI a partir de 2018.

Bom dia!

O Mei foi aberto no inicio de novembro de 2017. Só ontem que fiquei sabendo, e ai surgiu a duvida ele já tem registro em carteira como instrutor a mais de uma ano, ele pode tbem ser Pj na mesma academia.

Sandra Sousa Cruz

Não importa a partir do ano de 2018, ele não pode mais ser MEI, tem que se tornar uma empresa do Simples Nacional.


Quanto a um empregado, prestar serviço como pessoa jurídica é difícil não conseguir reverter juridicamente ação na justiça, mas vai depender da forma que isso é feito.

Se a PJ alugar os equipamentos da academia, locar um horário, espaço para dar suas aulas de personal em uma academia, ele mesmo receber os valores cobrados dos alunos, e não ter um contrato de prestação de serviço com a acadêmia até tem chances de não ser considerada pejotização.


Mas pela sua citação ele prestaria serviço a academia, dando aula de personal aos alunos da própria academia, então isso é pejotização.

Só avise o funcionário sobre a situação do MEI, que deve ser fechado ou ele deve procurar um contador para regularizar a situação da sua empresa, já que a ideia de abrir um mei foi do empregador.

Estefania meu muito obrigada pela as informações, ajudou muito agora já sei o que fazer.