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Desconto de Plano de Saúde no pro labore de sócio

Eleir

Iniciante DIVISÃO 2, Analista
há 1 ano Quarta-Feira | 7 março 2018 | 18:09

Boa tarde

Quando o sócio da empresa tem um plano de saúde em nome da empresa, como devo proceder nos descontos do pro labore?

A nota fiscal vem faturada para a empresa, a empresa paga a nota, só que o valor deve ser descontado do sócio no holerite, só que o valor do salário não é suficiente para se fazer o desconto do plano de saúde. Ex: salario R$1.000,00 e o plano de saúde vem no valor de R$1.500,00
como devo proceder?


Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 8 março 2018 | 09:03

Olá Eleir
bom dia,

Pode haver desconto de convênio médico de sócio em folha de pagamento pro labore? Qual a legislação?

Informamos o seguinte:

De acordo com o Decreto 3048/99, os valores pagos pela empresa, relativos à assistência médica, prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou com ela conveniada, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, desde que a cobertura abranja a totalidade dos empregados e dirigentes da empresa, não terá natureza salarial.

Assim, para que o benefício não tenha natureza salarial, deve ser estendido a todos os empregados e dirigentes da empresa (sócios).

É possível o desconto das despesas médicas do valor do pró-labore, contudo, o valor referente ao pró-labore deverá sofrer as incidências de INSS para depois ocorrer os descontos.


Base legal: decreto 3048/99

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

Danielle Christina Wagner Leme

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 36 semanas Quinta-Feira | 10 janeiro 2019 | 19:07

Olá, boa noite!

Vânia, se puder me ajudar a esclarecer sobre esse assunto, agradeço.
Já li muito sobre isso mas me parece que não há uma resposta exata.... uns dizem que pode ser descontado na
Distribuição de lucros o valor do plano de saúde. Outros, dizem que deve ser descontado do pro-labore.
Eu já havia entendido que a única maneira seria mesmo descontar em Pro-Labore.

Por esse texto do decreto, se não teria natureza salarial, entendo que poderia descontar na Distribuição de lucros, desde que seja estendido a todos os sócios.
Descontar no Pro-Labore seria então só uma opção.
Esta correto meu entendimento?

Tenho um empresa cliente que não tem funcionários, e o plano de saúde é para todos os sócios. Cada um paga seu plano.
E todos utilizam esses valores para abater em suas declarações anuais de IR.

Danielle

Cristiane Maria Gugelmin

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 17 semanas Quarta-Feira | 22 maio 2019 | 17:25

Boa tarde Daniele, 

Conseguiu uma resposta para seu questionamento? Estou com o mesmo problema aqui.

Cristiane Maria Gugelmin
Contador

A melhor forma de agradecer pelo auxílio recebido é ajudar alguém com o que você sabe.
Pratique isso, todos temos conhecimentos a compartilhar.

Danielle Christina Wagner Leme

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 17 semanas Quinta-Feira | 23 maio 2019 | 09:55

Cristiane, bom dia!

Resolvi avisar meus clientes que se querem abater o plano de saúde de suas declarações de IR, então devem descontar o plano no pro labore. E para isso, muitas vezes, temos que aumentar o valor de pro labore para suportar esse desconto. 

Recentemente um cliente teve problemas com sua declaração de IR por causa do plano de saúde.
Como não havia comprovante de rendimentos informando o valor pago de plano de saúde, então ele resolveu apresentar a Receita os boletos pagos (os boletos estão no nome da empresa e na relação aparecem todos os sócios e dependentes). Aceitaram esse comprovante.
Mesmo assim continuo informando aos clientes que o correto é descontar do pro labore.

I .santos

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 15 semanas Quinta-Feira | 6 junho 2019 | 11:34

Bom dia !!!
também essas duvidas por gentileza alguém tem a forma como fazer esse lançamento do pagamento da despesa do plano do sócio em desconto no pro-labore?

Alex Souza dos Santos

Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 8 semanas Quarta-Feira | 24 julho 2019 | 11:20

Bom dia Pessoal.

Vi esses dias que o plano de saúde pago aos sócios deve ser tributado pelo Imposto de Renda. Segundo o inciso IX, do Art. 5ª da IN RFB 1500, há somente isenção de imposto redenda para o benefício médico hospitalar pago aos empregados:
"IX - valor dos serviços médicos, hospitalares e dentários mantidos, ressarcidos ou pagos pelo empregador em benefício de seus empregados;" 
Se for isso mesmo então inviabiliza essa questão de descontar o valor total do benefício no pró-labore. É isso??
Ou então talvez antes de realizar o desconto total, devamos acrescentar este valor ao pró-labore para o devído cálculo do Imposto de Renda e depois posteriormente realizar o desconto do valor líquido. Não sei se faz sentido isso!!

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