Leandro Morais
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa noite!
Temos um cliente que possui CNPJ e CEI, e que explora atividades de avicultura em um mesmo estabelecimento. Em análise da CIPATR (NR 31 - item 31.7.2), só é obrigatório o empregador que possui mais de 20 funcionários. Dúvidas:
a) Considerando o CNPJ e o CEI, ele possui mais de 20 funcionários; entretanto, quando individualizado CNPJ e CEI, os mesmos não atingem o limite de 20, exigido pela NR 31. Nessa situação é preciso considerar a soma dos empregados do CNPJ e do CEI, para efeitos de obrigatoriedade da CIPATR?
a) A NR 31 também se aplica a avicultura (CNAE 0155-5/05)?
Obrigado!