carta de nao concordancia com desconto do imposto sindical

Prezados Colegas:
Segue em anexo o modelo de carta ao qual adotamos em nosso escritorio , mas em geral os sindicatos possuem as normas e modelos propios.
SDS RibeiroMODELO PARA EMPREGADO

Modelo de carta de não concordância aos descontos das contribuições ao Sindicato de qualquer natureza, tais como: Contribuição Sindical Anual, Contribuição Confederativa, Contribuição Assistencial. Conforme previsto no Artº 579 – 582 e 583 da CLT e alterada pela Lei 13.467 de 13/07/2017 e precedente normativo nº119 do TST.



Rio de Janeiro,_____ de ___________________ de _________.

Ao:
Sindicato_____________________________
Rua:_________________________________


ASSUNTO: Não concordância e oposição ao desconto das Contribuições Sindicais, Confederativas e Assistenciais


Eu, ___________________________________________, portador da Carteira Profissional nº __________________ Série_________, regularmente registrado na empresa __________________________________, CNPJ nº _______________________ com sede à rua ____________________________ nº_____, bairro _______________ CEP________-___,
não sindicalizado, manifesto minha oposição ao desconto em Folha de Pagamento, a titulo de Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial ou outras contribuições em favor dessa entidade. Conforme Artº 579/582 e 583 da CLT e alteração pela lei 13.467 de precedente normativo 13/07/2017 nº119 da TST.


Atenciosamente,

______________________________________________
(Assinatura do empregado)



Ciente do Empregador.