Rescisão Contratual por aposentadoria.

Boa Tarde.

Tem uma funcionaria que se aposentou por tempo de serviço, a mesma não pretende continuar na empresa, há algum acordo que ela possa fazer com a empresa para que ela venha a receber os 40% da multa FGTS? já que seria como um pedido de demissão.
Desde já agradeço!

Para receber a multa de 40% somente se a empresa a dispensar sem justa causa. Já com as novas leis trabalhistas, ela pode fazer um acordo com a empresa e receber metade, 20% da multa. Caso peça demissão não recebe multa do FGTS, apenas saca o valor até então depositado por decorrência da aposentadoria.