Rescisão por Justa Causa

Boa tarde a todos, gente estou com uma situação delicada, vou tentar explicar da melhor forma e se alguém puder me ajudar agradeço muito!

Uma funcionária esta gravida, o dono da empresa olhando as câmeras do estabelecimento viu que a mesma estava roubando a loja e ele tem como provar, até fez o B.O.. Os dois sentaram e conversaram ele e o patrão resolveu tirar o B.O com pena dela e ela falou com ele que iria fazer os exames e o atestado demissional para dar baixa na CTPS, minha duvida são as seguintes: O empregador pode mesmo aplicar essa justa causa? Se o funcionário negar fazer o atestado eu posso fazer um AR solicitando o atestado e se ele não se pronunciar posso dar antamento na rescisão?
Pessoal, é um assunto delicado por isso queria a opinião de outra pessoa para poder tomar o decisão correta!

Desde já, obrigado pela atenção de todos!

Bruno Silva Alves

Não entendi....

A rescisão será ou não por justa causa?

Sera por justa causa!

Bruno Silva Alves

Sendo por justa causa ele deve ter o BO em mãos e o vídeo da comprovação do ato para resguardar a empresa.

Poder, pode....a legislação dá amparo a isso, porém, se ela entrar na justiça, creio que será revertido em dispensa sem justa causa, com direito ao salários do período da licença maternidade.



Isso mesmo, mas, se ela fizer, provavelmente o ASO vai dar negativo, visto que ela está grávida, o que não afetaria a validade da demissão, visto que é por justa causa.

Gravidez não interfere em demissão por justa causa.

Esta demissão se enquadraria no Art. 482 a) ato de improbidade.

Necessário sim juntar provas e testemunhas, pois, caso de justa causa assim, muitas vezes gera um passivo trabalhista.

Adriano Rodrigues Fiori

A gravidez realmente não interfere na justa causa, porém, caso a empregada entre contra a empresa, o que é normal nesse tipo de demissão, provavelmente a rescisão será revertida para demissão sem justa causa, bem como o pagamento do período da licença maternidade.

A empresa deve estar preparada pra isso.