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Agnaldo A. Lima
Ouro DIVISÃO 2 , Analista PessoalBoa tarde,
Após a reforma trabalhista de 11/2017 a homologação de rescisão de contrato de trabalho para funcionário com + de 1 ano de empesa passou a ser optativa.
Mas algum sindicato pode obrigar a empresa a homologar?
Endriw Braga
Ouro DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal Agnaldo Lima ja que se tornou optativa, não podem obrigar a Homologar, sem dizer que usávamos a homoloção pelo simples fato de liberar o FGTS do funcionário, se ele consegue pegar o seu FGTS e SD, então logo nao precisa homologar.
Segue o link do assunto:
www.contabeis.com.br
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