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Aliquotas RAT, FAP E Código FPAS

há 1 ano Sexta-Feira | 18 maio 2018 | 17:10

Boa tarde.

Preciso de uma supeeer ajuda.

Como faço para saber a alíquota correta do RAT, FAP e o código FPAS de uma empresa com CNAE principal 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.

att..

há 1 ano Sexta-Feira | 18 maio 2018 | 21:00
há 1 ano Terça-Feira | 26 junho 2018 | 16:36

Boa tarde

Pessoal em relação ao E-Social conseguiram chegar a uma conclusão sobre RAT x FAP no cadastro de empresas Simples Nacional?

Eu acho que deve se colocar o certo para cada empresa indiferente de ser do Simples ou Lucro Presumido e colocar na opção de tributação - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída - 01.

Tenho essa opinião pois estou me direcionando pela Nota orientativa do E-social 003-2017

Nota orientativa E-social 003/2017

http://portal .esocial. gov.br/manuais/nota-orientativa-003-2017.pdf

Com a seguinte redação:

5. Tabela de Estabelecimentos

a) CNAE, RAT e FAP para empresas do Simples.
Todos empregadores, independente da classificação tributária, devem preencher as
informações do CNAE preponderante, alíquota RAT e FAP. As informações são necessárias
para cálculo de contribuições, quando devidas, e também para o cadastro dos órgãos de
fiscalização.
Assim, mesmo as empresas optantes pelo Simples Nacional com tributação substituída
e as empresas imunes de contribuição previdenciária devem identificar estes dados (CNAE
/RAT/FAP) de acordo com a atividade por elas exercida. A correta informação da
classificação tributária impedirá que seja calculada a contribuição previdenciária para acidente
de trabalho.
b) Estabelecimentos sem movimento.
3
Devem ser enviados, necessariamente, os estabelecimentos que tenham empregados a
eles vinculados, ainda que de forma transitória. Não há obrigatoriedade de cadastramento de
estabelecimentos sem movimento.



O que vocês acham?

Michele Pessoa

Deus é fiel !
há 1 ano Terça-Feira | 28 agosto 2018 | 10:44

Bom, pelo que vi, o único jeito é mesmo indo pessoalmente à Receita, para cadastrar a senha e ter acesso à tabela de aliquotas de FAP?

Pelo site da RFB ou Previdência, indo na opção INCLUIR SENHA, são pedidos várias informações de GFIP antigas. Mesmo preenchendo, aparece
msg de que as informações estão INCORRETAS.

Estou com 3 empresas que não são do SIMPLES para atualizar informações e transmitir o E-SOCIAL, e não acho essa maldita tabela...

Em postagens pedindo esta informação, tem Tabela de FPAS e Terceiros, do Guilherme Kazapi, mas não tem esta informação...

há 1 ano Terça-Feira | 28 agosto 2018 | 14:17

Boa tarde.

Sueli Maria da Silveira Camargo entra neste Link

http://www2.dataprev.gov.br/pls/pradar/pkg_baixa_empr_senha.pr_testa_perguntax?proxcod=296224354&cnpjbd=00000000000000&tipomat=1&wondeveio=3&nome_ret=fiorde%20participacoes%20ltda&end_ret=r%20frei%20caneca%20739%20andar%205&resp1=2062&resp2=122015&resp3=515

e no lugar do 00000000000000 no Link você coloca o CNPJ da empresa. Após isso é só colocar uma senha e acessar sem precisar responder as perguntinhas da GEFIP.

Att.

há 1 ano Quarta-Feira | 29 agosto 2018 | 19:26

Oi Vanessa, fiz o procedimento da senha...aparece uma mensagem dizendo que a senha foi cadastrada e depois tento acessar aparece a mensagem:
51 - A Empresa não possui dados suficientes para cadastramento de senha pela internet


Você pode me ajudar?

há 1 ano Quarta-Feira | 12 setembro 2018 | 16:46

Boa tarde Vanessa.

Sabe me dizer se o link que você havia passado ainda está funcionando, tentei acessar mas no campo onde iria o CNPJ não consigo apagar os "zeros", nem digitar o CNPJ da empresa em questão.

Aproveitando o tópico, alguém poderia me informar se o FPAS para enquadramento de uma APAE (CNAE 88.00/6-00) correto é o 639...é o que venho usando até hoje, mas no envio dos eventos do eSocial está aparecendo como inválido.

Grato

há 1 ano Sexta-Feira | 14 setembro 2018 | 15:30

Boa tarde, em relação a resposta do Sr. Elton Neimann citada abaixo, surgiu a seguinte dúvida: Para empresas optante pelo SIMPLES NACIONAL NO ANEXO IV, caso informe o FAP conforme tabela e o mesmo seja, por exemplo 0,5000, a guia de INSS gerada pelo meu sistema folha de pagto terá valor inferior ao da guia gerada pelo SEFIP, tendo em vista que essas empresas, apesar de não recolherem TERCEIROS, contribuem com o RAT 1, 2 ou 3%.
Neste caso, como acham que deverei informar p/ o eSOCIAL: aliquota FAP de 1,0000 ou de 0,5000 conforme tabela?

Exatamente Michele, é isso mesmo. Colocar conforme tabela e com a tributação é SIMPLES NACIONAL não será calculado os Terceiros!
Elton Neimann

há 1 ano Sexta-Feira | 28 setembro 2018 | 16:14

Ola Pessoal,
Tenho um arquivo com alíquotas FAP/RAT/terceiros conforme CNAE.
Mas não consigo fazer upload para o tópico (parece q esta com problemas e estão solucionando).
Me solicite por email: contato@contador.vc

há 46 semanas Quarta-Feira | 23 janeiro 2019 | 23:22

Isabelle da Conceição ,

Boa tarde,
Alguém saberia me responder o que é alíquota FPAS? Não é FAP, é FPAS mesmo. Pois o programa está me pedido a alíquota do FPAS. O que seria?


Para saber o que significa o código FPAS: clique aqui

Para consultar os percentuais de contribuição devidos a terceiros por código FPAS : Anexo II IN 971/09, e acrescento para a sua conferência, o Anexo I (pra saber alíquota RAT por Cnae) . Ou Anexo V Deecreto 3048


Veja tbm a tabela 04 do anexo I layout v.2.5: Anexo I dos layouts


Sds!



há 46 semanas Quinta-Feira | 24 janeiro 2019 | 16:45

Boa tarde, Elaine
Obrigada pela resposta. Estou dando uma olhada nos links que mandou.

Somente gostaria de saber se realmente não há uma "aliquota de FPAS"? Ou é somente código de FPAS e aliquota de Terceiros?
Pois há um campo no programa com este nome. Eu não sei se ele no caso quer a aliquota referente a Previdência Social ou o quê?
Isso por quem tem campo para os códigos de FPAS, códigos Terceiros, Aliquotas de Terceiros e Aliquotas de FPAS, que tem que preencher. A maioria já consegui, mas está "aliquota de FPAS" eu realmente não acho.

há 45 semanas Quarta-Feira | 30 janeiro 2019 | 11:10

Isabelle da Conceição,

Somente gostaria de saber se realmente não há uma "aliquota de FPAS"? Ou é somente código de FPAS e aliquota de Terceiros?
Pois há um campo no programa com este nome. Eu não sei se ele no caso quer a aliquota referente a Previdência Social ou o quê?
Isso por quem tem campo para os códigos de FPAS, códigos Terceiros, Aliquotas de Terceiros e Aliquotas de FPAS, que tem que preencher. A maioria já consegui, mas está "aliquota de FPAS" eu realmente não acho.


Será que vc não está confundindo com alíquota FAP? ?? A consulta do FAP vc faz através deste link: clique aqui

A explicação do FPAS já lhe enviei, bem como alíquota RAT por CNAE. Mas vc pode enviar o print dessa tela para o meu e-mail: elaine.contabilidadejs@gmail.com... Posso dá uma conferida pra vc. Talvez ele esteja pedindo % GILRAT, mas o sistema já faz esse cálculo automaticamente, ou pode ser a % empresa, no caso a CPP. Mostre o print do campo, assim será mais fácil ajudar.




Sds!



há 43 semanas Terça-Feira | 12 fevereiro 2019 | 17:12

Boa tarde Colegas,

Estou com uma empresa enquadrada no simples nacional cujo CNAE é 4520008 - Serviços de Capotaria.

Esta empresa esta usando o FPAS 515, contudo, creio que esse FPAS esteja errado e que o certo seja o 507.

Mas em relação ao RAT e FAP, poderiam me ajudar a identificar ?

Atenciosamente,

Thiago.
há 29 semanas Quinta-Feira | 23 maio 2019 | 10:51

CAMINHOS QUE ACESSEI PARA SABER O COEFICIENTE FAP
http://www.previdencia.gov.br/2018/09/fap-com-vigencia-em-2019-esta-disponivel-para-consulta/
neste te manda ir para a receita federal ou para previdência social
na previdencia social envia para https://www2.dataprev.gov.br/fapweb/pages/login.xhtml
neste site vc acessa o FAP http://www.previdencia.gov.br/saude-e-seguranca-do-trabalhador/politicas-de-prevencao/fator-acidentario-de-prevencao-fap/      e depois cadastre a Senha, mas tenha as GPS dos últimos 20 anos na sua mão.

há 25 semanas Quarta-Feira | 19 junho 2019 | 12:07

Olá,

estou tento problemas com o CNAE 10.91-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria. Vocês possuem uma tabela com os CNAE existentes e FPAS e RAT dos mesmos?

Alguns sites dão informações diferentes de RAT.

há 3 semanas Segunda-Feira | 18 novembro 2019 | 14:35

Boa tarde Eduardo,

Segue esse link da Receita Federal com as tabelas de FPAS e RAT.
[url=http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexoOutros.action?idArquivoBinario=18955]normas.receita.fazenda.gov.br › anexoOutros.action
[/url]É um link direto, que já faz o documento baixar. 
Caso não consiga copiar o link, põe no google TABELA CNAE RAT é o segundo link.

há 3 semanas Terça-Feira | 19 novembro 2019 | 08:49

Bom dia Gabriele,

Empresas Optantes pelo Simples e Entidades Filantrópicas terão, por definição, FAP = 1,0000, ou seja, um FAP neutro. Há caso em que a empresa está obrigada ao recolhimento da contribuição previdenciária patronal, inclusive alíquota RAT Ajustado (alíquota RAT X FAP) , mesmo sendo optante pelo Simples Nacional (atividades vinculadas ao anexo IV da LC 123); Caso calculemos o FAP para as empresas que tenham atividades vinculadas ao Anexo IV da LC 123 estaremos atribuindo valor diferente de 1,0000 a uma empresa Optante pelo Simples Nacional e assim estaremos indo além da previsão da Resolução CNPS nº 1.316/2010. As empresas prestadoras de serviço referentes à construção de imóveis e obras de engenharia em geral, de vigilância, limpeza ou conservação, poderiam ter o seu FAP individualizado, já que a sua tributação segue a regra geral das demais empresas, mas, com o objetivo de simplificar o cálculo para este segmento, optou-se pelo FAP neutro. O cálculo do tributo não resta prejudicado, em razão da ausência de individualização, uma vez que para todas as empresas do Simples, o FAP deve ser calculado em 1,0000 até que as alíquotas individualizadas sejam disponibilizadas pelo Ministério da Previdência Social.

http://dados.pgfn.fazenda.gov.br/dataset/pareceres/resource/11232012

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