Recolhimento de FGTS e INSS para funcionários com recurso no INSS

Bom dia

Tenho um funcionário que teve pedido de beneficio indeferido pelo INSS, o mesmo entrou com recurso. Minha dúvida é durante esse recurso a empresa é obrigada a recolher INSS e FGTS ?

Ramon Jastrow Facco

Se ele não está trabalhando, não há salário e não há base para gerar os recolhimentos.

Bom dia Karina

Ele não está trabalhando, o INSS já negou três vezes já, mas toda vez ele entra com recurso, com o apoio do advogado do sindicato, posso fazer uma rescisão por justa causa?

Ramon Jastrow Facco

Justa causa?? Por qual motivo?

Por não comparecimento ao trabalho, já que o INSS negou ele devia comparecer ao trabalho, só que fica entrando com recurso no INSS.

Ramon Jastrow Facco

Se ele está tentando recurso no INSS entendo que é pq continua doente e incapacitado ao trabalho, portanto, como ele vai voltar a trabalhar???

Vc jamais pode demiti-lo nesta situação atual, ainda mais por justa causa......

O problema que já é a quarta tentativa e nada, o INSS sempre nega.

Ramon Jastrow Facco

É um direito dele....o único prejudicado é somente ele, que já está ha tempos sem receber.

Se o advogado esta orientando dessa forma, não há oq fazer a não ser esperar.

Ele chegou a fazer algum exame de retorno ao trabalho nesse período?

Bom dia Karina !

Quando o funcionário entra com pedido de recurso contra o INSS, o mesmo deve fazer exame de retorno ao trabalho (mesmo não retornando) ou ele só deve fazer o exame de retorno quando sair o resultado do recurso?